As aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) estão sendo usadas de forma irregular por ministros do presidente Lula que querem passar o final de semana em casa, em seus redutos eleitorais.
O que acontece é: na sexta, coincidentemente, o ministro tem uma agenda de trabalho sempre no mesmo local (sua cidade natal), com volta para Brasília na segunda-feira. Às vezes, a agenda de trabalho para justificar a viagem sequer é registrada. Isso é o que mostrou o jornal O Estado de São Paulo.
Há um regulamento parea uso de avião da FAB, que prevê uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço. As regras em vigor não permitem solicitar o jato para passar o final de semana em casa. O custo dessas viagens aos cofres públicos chega a custar R$ 70 mil. Uma viagem em voo comercial sai em média entre R$ 1 mil e R$ 3 mil, considerando o preço cheio.
A Comissão de Ética Pública da Presidência nomeada pela gestão Lula puniu o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP), por ter abusado de voos pagos com dinheiro público. Salles fez mais de 130 viagens em voos comerciais como ministro entre 2019 e 2021, sendo 90 para São Paulo, onde mantém residência – todos reembolsados pelo governo.
Cinco auxiliares de Lula que fizeram 74 voos em avião da FAB tendo como destino os locais onde moram foram identificados. Os dados foram levantados com base em registros do Comando da Aeronáutica e cruzados com a agenda oficial das autoridades públicas.
Essa manobra representa um gasto desnecessário de logística e recursos públicos, já que um único voo de jatinho chega a custar R$ 70 mil aos cofres públicos.
Ministros
Por oito finais de semana seguidos, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi para São Paulo usando aviões da FAB. Em quase todas as ocasiões, embarcou na Base Aérea de Brasília em sextas-feiras e voltou para a capital federal nas segundas. As únicas exceções foram quando ele retornou em uma terça-feira após o feriado do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, que neste ano caiu em uma segunda.
Grande parte das suas agendas foi em São Bernardo do Campo, município em que foi prefeito entre os anos de 2009 e 2016. Na cidade, realizou reuniões com sindicalistas e integrantes do Partido dos Trabalhadores. Em quatro viagens, o ministro teve compromissos oficiais apenas nas sextas, dia da semana em que embarcava para São Paulo. Porém, Marinho “esticou” a sua permanência na capital paulista, retornando para Brasília apenas no início da semana seguinte. Em apenas uma das oito vezes, o ministro retornou para a capital federal com custos próprios.
O nome de Nilza Aparecida de Oliveira, que é Secretária-Adjunta da Casa Civil da Presidência e esposa de Marinho, está na lista de passageiros de sete viagens. Seis delas foram de ida e volta com o ministro nos finais de semana para São Paulo, enquanto que uma foi apenas para voltar para Brasília em uma segunda-feira.
Na primeira vez que Marinho foi levado para São Paulo em um fim de semana, ele não tinha agendas oficiais no Estado. Segundo a FAB, o transporte ocorreu para garantir a segurança do ministro. A ida foi no dia 13 de janeiro, uma sexta-feira, e a volta no dia 16, uma segunda. A assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) não esclareceu o motivo da viagem.
Quem também utiliza o jatinho é Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que foi em 14 finais de semana para São Paulo em aeronaves da FAB. O petista trabalha da capital paulista nas sextas-feiras e retorna a Brasília geralmente no início da semana.
O ministério alegou que a pasta tem um escritório na Avenida Paulista. “Considerando que o centro financeiro e econômico de maior importância da América Latina está situado na capital paulista, muitos compromissos oficiais são agendados naquela cidade”, informou o ministério. Porém, a pasta não comentou a razão de os compromissos em São Paulo coincidirem de serem quase sempre quinta ou sexta-feira.
É comum Haddad viajar acompanhado da esposa, a secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad. Em todo o ano, o ministro solicitou 38 voos de FAB. Desse total, em 20 ele deu carona para a mulher. O Ministério da Fazenda considerou misoginia indagar por que Haddad viajava acompanhado da esposa no avião oficial. A pasta explicou ainda que as caronas estão amparadas no Decreto nº 10.267. A referida legislação diz que “ficarão a cargo da autoridade solicitante os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave”.
Residente no Rio de Janeiro antes de se tornar a ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade mantém o costume de passar os finais de semana na capital carioca. Dos 30 finais de semana posteriores à posse presidencial, a ministra requisitou nove vezes aviões da FAB.
Em seis delas, a ministra pegou um avião na Base Aérea de Brasília na quinta-feira e retornou para a capital federal na segunda ou no domingo. Em outras três vezes, a chefe da pasta da Saúde embarcou na sexta-feira.
Em quatro ocasiões, Nísia também usou avião da FAB para retornar à capital federal. Em uma delas, no dia 1º de maio, no Dia do Trabalhador, ela foi a única passageira de um avião governamental. Em outras cinco vezes, a ministra retornou em aviões comerciais, com passagens que custaram uma média de R$ 2.019.
Em três finais de semana, Juscelino Filho, o ministro das Comunicações, foi para São Luís com um avião da FAB. Em duas ocasiões, foi para a cidade para cumprir compromissos na Superintendência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) do Maranhão. A Anatel possui prédios administrativos nos 27 Estados, mas Juscelino visitou, desde o início do mandato, apenas a do seu Estado de origem e a de São Paulo, uma única vez.
No outro final de semana que Juscelino foi ao Maranhão pela FAB, ele estava sozinho no avião governamental. A sua agenda era uma cerimônia de posse no Ministério Público do Estado, realizada no dia 28 de abril, e que começou cinco minutos antes do chefe da pasta das Comunicações chegar na Base Aérea de São Luís.
Nas três vezes em que Juscelino foi ao Maranhão nos finais de semana, as suas agendas oficiais foram na sexta-feira. Porém, mesmo sem compromissos no sábado e no domingo, o ministro retornou para Brasília apenas na segunda. Em uma ocasião, ele voltou também em um avião da FAB. Nas outras duas, chegou à capital federal em voos comerciais, sendo uma passagem custeada pelo governo federal, no valor de R$ 1.794,02, e outra paga com custos pessoais.
Já Flávio Dino, que é ministro da Justiça e Segurança Pública e já foi governador do Maranhão, foi 12 finais de semana para São Luís de jato da FAB. Desse total, ele não teve agenda em 10 ocasiões no Estado, segundo registro de compromissos oficiais divulgados pelo próprio ministério.
A assessoria do Ministério da Justiça informou que as viagens de FAB visam preservar a “segurança física e moral” de Dino, que tratou recentemente do tema de controle do armamentismo, que gerou um cenário de elevados riscos à função. “Frisa-se que já houve várias agressões físicas e morais contra o ministro, resultando no momento em dezenas de investigações na Polícia Federal”, afirmou o órgão.
Dino alega ainda que a legislação atual permite o uso de aeronaves da FAB pelos ministros por questões de saúde, serviço ou segurança.
