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Ministros do STF veem factoide de Bolsonaro contra Moraes para desviar foco

Membros da corte avaliaram ainda que a ofensiva judicial de Bolsonaro é um factoide para mobilizar a militância

Por FolhaPress 18/05/2022 10h37
Foto: Agência Brasil

Julia Chaib
Brasília, DF

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) viram na ação que Jair Bolsonaro (PL) apresentou contra o ministro do tribunal Alexandre de Moraes mais uma tentativa do presidente da República de desviar o foco de problemas do governo, entre eles o avanço da inflação e a alta dos combustíveis.

Membros da corte avaliaram ainda que a ofensiva judicial de Bolsonaro é um factoide para mobilizar a militância.

Bolsonaro entrou com uma notícia-crime no STF alegando “abuso de autoridade” por parte de Moraes. Nesta quarta-feira (18), o ministro Dias Toffolli negou dar prosseguimento ao caso.

Para ministros do Supremo e seus interlocutores, a maioria dos magistrados é favorável ao arquivamento da ação. O fato de a notícia-crime ter ficado sob a relatoria de Toffoli, responsável por abrir o inquérito das fake news em 2019, enquanto presidente do STF, agilizou o encerramento do tema.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa de Jair Bolsonaro era “mais um episódio de anormalidade institucional”, mas afirmou o assunto estava resolvido e evitou confronto direto com o mandatário, alegando que a iniciativa se enquadra dentro dos limites constitucionais.

“Eu vejo que há um direito constitucional, que é o direito de petição, de deduzir pretensões perante o Judiciário. É uma notícia-crime submetida ao Supremo e parece que hoje já houve decisão do ministro Dias Toffoli, julgando improcedente já avançando pelo mérito”, afirmou Pacheco.

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“[Foi] mais um episódio de anormalidade institucional que a gente busca corrigir e é muito importante que se corrija e que as instituições e os membros dessas instituições possam se respeitar. Mas obviamente que aquilo que estiver dentro dos limites constitucionais, do direito de pedir e do direito de um Poder ou instituição negar, isso está dentro também da normalidade”, completou.

Na petição, Bolsonaro alegou que Moraes teria cometido crime ao postergar o prazo de encerramento do inquérito das fake news, que ainda está em vigor.

Toffoli recusou a argumentação dizendo que o pedido do presidente não traz “indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas”.

Após entrar com a ação, na terça (17), Bolsonaro enviou uma mensagem a aliados afirmando que adotou a medida devido à postura de Moraes de “desrespeito à Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.

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O texto foi divulgado na redes sociais por aliados que integram a base mais fiel e considerada radical do mandatário.

A avaliação de Toffoli, de que falta justa causa à notícia-crime, é compartilhada por ministros de tribunais superiores.

A avaliação no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) é que Bolsonaro tenta desviar o foco de problemas econômicos e inflar sua base de apoiadores, às vésperas da eleição de outubro.

A inflação atingiu 12,1% no acumulado de 12 meses em abril, segundo dados do IPCA divulgados no último dia 11 de maio pelo IBGE.

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Além disso, Bolsonaro também procura uma saída para minimizar os impactos da alta dos combustíveis no bolso do consumidor e tem tido dificuldade de encontrar uma solução. No início do mês, a Petrobras anunciou aumento do preço médio do diesel de 8,87% nas refinarias.

O chefe do Executivo tem travado um embate com Moraes desde o ano passado. Além de já ter feito críticas públicas ao magistrado, o mandatário chegou a apresentar um pedido de impeachment contra o ministro no Senado Federal -arquivado por Rodrigo Pacheco.

Na ação movida no Senado, o chefe do Executivo também solicitou o afastamento de Moraes de qualquer função pública por oito anos.

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A formalização do pedido de impeachment ocorreu em agosto do ano passado, no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), aliados do presidente.

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Nesta quarta, ao rejeitar a ação de Bolsonaro por abuso de autoridade contra Moraes, Toffoli alegou que o fato de o ministro ser relator do inquérito das fake news “não é motivo para se concluir que teria algum interesse específico, tratando-se de regular exercício da jurisdição”.

Além da investigação sobre disparo de notícias falas, Moraes é o relator de inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos por Bolsonaro. Mais cedo, o presidente do Supremo, Luiz Fux, disse que a apuração das fake news está em “ótimas mãos” sob a condução de Moraes.

Fux ainda criticou o que chama de “ataques gratuitos” à corte. O presidente do tribunal disse que o Supremo “não sai da sua cadeira” para julgar questões políticas ou morais.

“A judicialização da política nada mais é do que os políticos provocando a judicialização”, disse. “A criminalização da política é o Supremo instado a decidir crimes praticados por políticos.”

Moraes também é o responsável por investigação contra o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) por ataques ao STF e determinou a prisão do parlamentar. O plenário do STF, por 10 votos a 1, condenou Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão. Mas, depois do veredito, Bolsonaro deu um indulto ao deputado.








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