Ministro promete 13 novos leilões de rodovias em 2024

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), disse nesta quarta-feira (10) que o governo federal tem a meta de realizar 13 leilões de rodovias em 2024.

Esses projetos, que incluem estradas em Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia, podem levar a até R$ 122 bilhões em investimentos ao longo de seu período de execução, estimou.

A projeção do Ministério dos Transportes é de realizar 35 leilões de rodovias durante todo o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se encerra em 2026. Somando os 13 esperados para este ano com os quatro realizados no ano passado, restam 15 para os dois últimos anos do atual governo. “Não é razoável o Brasil fazer um leilão rodoviário por ano. Essa é a média histórica. Só foram feitos 23 leilões em 25 anos”, afirmou

Um dos leilões realizados em 2023 não teve ofertas: do trecho da BR-381 entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG). Deve haver uma novo certame neste ano. “Estamos alterando projeto para elevar a atratividade e ao mesmo tempo a segurança dos entes privados”, apontou o ministro.

De acordo com Renan Filho, o presidente Lula fez um pedido pessoal para que ele resolvesse o problema. A estimativa do ministério é que o leilão desse trecho seja realizado em 29 de agosto.

Além dos leilões, o ministro também espera que 14 contratos de concessões de rodovias sejam otimizados neste ano, o que possibilitaria um investimento de R$ 110 bilhões.

A otimização consiste em uma readequação dos contratos que se desequilibraram desde que suas premissas foram firmadas, o que inviabilizou a realização dos investimentos previstos.

As readequações precisam de aval do TCU (Tribunal de Contas da União), que já autorizou dez desses contratos. Outros quatro aguardam decisão do tribunal. “Um leilão novo demora até três anos para um volume de investimento mais pesado. Aqui, não. A obra começa muito mais rápido”, disse Renan Filho.

O ministro também destacou o índice de rodovias consideradas boas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que foi de 67% do total em 2023.

Renan Filho apontou que esse é o melhor resultado desde 2016, quando foi aprovada a emenda à constituição que criou um teto para os gastos federais.

O teto, disse o ministro, limitou os recursos disponíveis para manutenção ou melhoria das rodovias federais e fez com que o índice de rodovias consideradas boas chegasse a 52% em 2022. A meta do ministro para 2024 é levar o indicador a 80% neste ano.

Renan Filho fez um balanço do seu primeiro ano à frente da pasta e revelou o que espera para 2024 em uma coletiva de imprensa realizada nesta manhã em Brasília.

De acordo com Renan Filho, o governo já desembolsou R$ 15,5 bilhões em investimento em infraestrutura no ano passado e pretende gastar até R$ 80 bilhões nos quatro anos de mandato de Lula.

Além de apresentar os principais objetivos para o setor, o emedebista também atacou gestões passadas e disse que o Ministério dos Transportes vivia da “construção de versões” antes do terceiro mandato de Lula. “Pessoas negavam as evidências para não precisar refutar [questionamentos]. Essa é a base do negacionismo”, disse.

O Ministério dos Transportes foi recriado no início da atual gestão. Antes, ele integrava o Ministério da Infraestrutura, que foi ocupado durante a maior parte do governo Bolsonaro pelo hoje governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).