O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho disse torcer para que o atual concessionário do aeroporto internacional do Galeão (RJ), a Changi, permaneça à frente do negócio. Ele afirmou que abriu diálogo com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ), e que vai buscar endereçar uma “solução definitiva” para incrementar a operação do aeroporto nos próximos 10 dias.
“Torço para que a concessionária (do Galeão) possa ficar, porque já tem expertise, já tem a experiência. Mas isso é muito mais uma decisão empresarial. Temos de aguardar na hora certa a posição oficial deles (Changi)”, disse. Costa Filho falou a jornalistas em evento organizado pela Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), hoje, no Rio de Janeiro.
A Changi, empresa de Cingapura, é uma das supostas beneficiárias de decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), que permite a concessionários de infraestrutura voltarem atrás na decisão de desistência de contratos se o movimento for do interesse do poder concedente.
Ainda assim, a empresa pleiteia uma redução na outorga fixada no passado para reequilibrar a operação. Sob o comando de Marcio França (PSB-SP), a pasta dos Portos e Aeroportos resistia a essa possibilidade, sob o argumento de que isso abriria judicialização em efeito cascata e questionamento de concorrentes vencidos na licitação. Ainda não resta claro como Costa Filho vai conduzir a questão.
Se a Changi não mantiver o negócio, o caminho natural é uma intervenção do governo federal no aeroporto via Infraero e a preparação de nova licitação, o que poderia levar até dois anos para acontecer.
TCU
Segundo Costa Filho, a questão específica da concessão do Galeão ainda está sendo analisada pelo TCU e o pedido do Ministério é pelo aval à permanência da concessionária.
“O TCU tem analisado todo o processo na linha de ‘desistir de desistir’. No TCU a gente está fazendo uma consulta dessa modelagem e a gente pede, até ao próprio concessionário, se de fato tiver interesse, que possa permanecer. Isso ainda está em análise. Estamos aguardando para, na hora certa, conversar com o concessionário e ver quais são os caminhos para fortalecer o Galeão”, disse.
Diálogo
Segundo Costa Filho, haverá uma reunião com Paes amanhã, 28, em Brasília e conversas paralelas com companhias aéreas para se chegar a uma solução definitiva, mas sem prejuízo às partes. Recentemente, ele admitiu já ter se reunido com Latam, Gol e Azul, e esperar uma proposta das empresas sobre a operação do Galeão.
“Queremos, nesses próximos dias, apresentar uma solução que possa atender o prefeito e o governador do Rio, todo o segmento turístico e a sociedade, como, também, chegar a um ponto de equilíbrio com as companhias aéreas, para que a gente possa ter, de fato, não a fragilização de voos, mas sim o fortalecimento da aviação regional e internacional do Rio”, disse hoje.
Paes e as demais autoridades do Rio pressionam o governo federal por uma solução que viabilize a operação do Galeão e consolide-o como ponto de partida e chegada direta do exterior, o que há alguns anos vem sendo desviado para São Paulo e Minas Gerais.
Uma restrição de voos do aeroporto doméstico do Rio, o Santos Dumont, já foi feita pelo governo federal e passa a valer a partir de 2024. A resolução limita os voos do Santos Dumont a uma distância máxima de 400 quilômetros do destino ou origem.
Conforme mostrou o Broadcast, a medida tem sido contestada por especialistas e representantes do setor de aviação, que veem a intenção de impulsionar artificialmente a demanda do Galeão via esvaziamento do Santos Dumont. A Associação do Transporte Aéreo Internacional (Iata), por exemplo, afirmou que a restrição reduz a atratividade do mercado nacional e afeta passageiros.
Estadão Conteúdo
