Mateus Vargas e Raquel Lopes
Brasília, DF
Cerca de cinco meses após o começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Saúde ainda tem 13 (de um total de 27) cargos de superintendentes estaduais vagos.
Integrantes da pasta dizem que o Planalto tem negociado as nomeações com políticos. Eles esperam que até a metade do ano os postos sejam preenchidos.
Integrantes do ministério que acompanham as discussões dizem que, dos 14 superintendes já escolhidos, a maior parte é da cota de partidos e autoridades mais próximas da gestão petista.
O comando da pasta reconhece, em conversas reservadas, que os cargos restantes estão à disposição do Planalto para negociações em troca de apoio político.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que as nomeações foram aceleradas na última semana e devem ser concluídas o mais breve possível.
A psicóloga Cláudia Maria Afonso de Castro assumiu a representação do ministério em São Paulo. Ela atuava como assessora parlamentar no gabinete da Câmara dos Deputados do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais, a SRI).
Padilha também tem negociado com o Congresso a escolha dos novos superintendentes, segundo integrantes da Saúde. Procurada, a SRI informou que cabe ao Ministério da Saúde responder sobre as nomeações nos estados.
O governo nomeou para o comando da superintendência do Rio Grande do Sul Maria Celeste da Silva, ex-assessora parlamentar na Câmara do ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).
Luiz Carlos Reblin assumiu a superintendência no Espírito Santo. Ele era subsecretário de Vigilância em Saúde quando o médico Nésio Fernandes, atual secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, comandava a pasta da saúde no estado.
Para o Tocantins, foi escolhido o enfermeiro Relmivam Rodrigues Milhomem, que já havia ocupado o mesmo posto de 2018 a 2021.
Nos estados do Amazonas, Roraima e Rio de Janeiro há superintendentes substitutos desde o governo Jair Bolsonaro (PL).
O odontólogo e doutor em saúde pública Sylvio da Costa Júnior foi escolhido superintendente em Santa Catarina. Ele preside o sindicato da categoria no estado.
No Maranhão, o grupo próximo ao PCdoB e do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) emplacou o economista Glinoel Garreto no cargo de superintendente.
As disputas por cargos do governo federal nos estados têm atrasado nomeações.
Como mostrou a Folha, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) deve criar novas superintendências em Pernambuco e Minas Gerais para acomodar aliados de grupos políticos distintos e evitar ruídos com o Congresso.
Os cargos da Saúde estão entre os mais cobiçados da Esplanada. A pasta tem um dos maiores orçamentos do governo federal. Além disso, é o principal destino das verbas de emendas parlamentares.
No caso das emendas individuais, metade da verba disponível é destinada obrigatoriamente para a Saúde.
O superintendente atua como um representante do Ministério da Saúde nos estados. Em geral, ele recebe políticos e autoridades locais e pode levar demandas para a pasta em Brasília.
Dentro da estrutura da Saúde nos estados há ainda cargos que lidam com áreas como logística, gestão de pessoas, diálogo com gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) e transferência de recursos.
Além das emendas, ainda há discussões do Ministério da Saúde com estados sobre repasses de recursos “fundo a fundo”, por exemplo, para reforçar as ações de hospitais locais. Em alguns casos, essas tratativas também envolvem os superintendentes.
O presidente Lula decidiu não incluir o comando do Ministério da Saúde nas tratativas por apoio político com o Congresso. Em dezembro, ele anunciou para o posto a socióloga Nísia Trindade, ex-presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
A ministra assumiu o cargo no momento em que o SUS enfrenta um desmonte histórico, com perda de recursos, queda na cobertura vacinal e falta de coordenação com estados e municípios.
O comando da pasta foi blindado justamente para evitar a repetição de erros na gestão do SUS, depois de críticas à atuação da gestão Bolsonaro na pandemia. Cargos de escalões mais baixos, também nos estados, porém, foram colocados pelo governo à disposição dos partidos.
