O ministro do Tribunal Superior Eleitoral André Mendonça ordenou ao deputado André Janones que remova em três horas um vídeo publicado no Instagram. A determinação liminar foi divulgada nesta quarta-feira (14/10). No post, o parlamentar diz que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro pretende reduzir o valor das aposentadorias.
O descumprimento acarreta multa diária de R$ 10 mil. O ministro considerou as afirmações do deputado infundadas, pois o plano de governo do candidato não prevê a desvinculação dos benefícios previdenciários do salário mínimo, conforme registrado na Justiça Eleitoral.
A campanha de Flávio Bolsonaro também havia divulgado um compromisso formal de manter essa vinculação. Na decisão, Mendonça escreveu que a acusação feita por Janones não é mera interpretação desfavorável, mas um “fato sabidamente inverídico”.
O conteúdo deverá ser apreciado pelo plenário do TSE para referendo, por se tratar de uma decisão liminar.
No vídeo, Janones afirma ter obtido informações no Ministério da Fazenda. Ele diz que o senador Rogério Marinho, coordenador da campanha, teria garantido que os reajustes obrigatórios das aposentadorias deixariam de ocorrer quando o salário mínimo aumentasse.
O deputado pedia que o material fosse compartilhado para alertar aposentados, classificando a proposta como uma ameaça aos benefícios. Ele alega que a medida eliminaria os reajustes obrigatórios dos proventos.
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