Rudolfo Lago
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Médicos em troca de técnicos. Assim será o contrato de permuta que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinará amanhã com o governador Agnelo Queiroz. Pelo acordo, Renan colocará à disposição de Agnelo 92 médicos do quadro de funcionários do Senado. Em troca, o GDF emprestará ao Senado profissionais em áreas nas quais a Casa Legislativa tem carência. A permuta não implica despesas adicionais: o Senado continuará pagando o salário dos médicos, e o GDF pagará os vencimentos dos técnicos que for emprestar.
O Senado precisa de profissionais de todos os níveis nas áreas de informática, gestão de gastos públicos e planejamento estratégico. Principalmente informática. O quadro do Centro de Processamento de Dados do Senado (Prodasen) é o mais carente de profissionais. Enquanto Renan Calheiros falava com exclusividade ao Jornal de Brasília, os termos do contrato de permuta eram redigidos pela assessoria jurídica da Presidência do Senado.
Medidas polêmicas
O empréstimo dos médicos ao GDF é a primeira de uma série de medidas polêmicas que Renan planeja tomar como presidente do Senado. Os 92 médicos que irão para os hospitais públicos do DF correspondem a dois terços do quadro atual de profissionais de que o Senado dispõe nessa área. Os que ficarão atenderão a casos de emergência.
Ao verificar a situação, Renan percebeu que o Senado pagava três vezes para oferecer os mesmos serviços de saúde aos senadores e aos funcionários, que têm plano de saúde. A despeito disso, contavam com a estrutura de um hospital dentro das dependências da Casa. E o que se verificou é que boa parte dos médicos não cumpria no Senado toda a carga horária exigida. Além disso, muitas vezes mandavam os pacientes para exames complementares em seus consultórios particulares. Assim, ganhavam duas vezes: o salário do Senado e o correspondente ao serviço prestado pago pelo convênio.
Protestos
Com o apoio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), os médicos protestam e prometem ir à Justiça para evitar o empréstimo. “Não vejo razão para a reclamação dos médicos”, diz Renan ao Jornal de Brasília.
“Eles não estão sendo demitidos, e nenhum direito deles está sendo ameaçado. Eles apenas estão sendo realocados para trabalhar onde serão mais necessários”, afirmou.
Previsão de mais cortes
Servidores de outras áreas do Senado demonstram preocupação. Pelo menos no discurso, Renan promete seguir uma reforma administrativa que “cortará gastos desnecessários, dará racionalidade à administração e eliminará privilégios e desperdícios”.
Uma comissão estuda agora novas medidas, que deverão levar à cisão de secretarias e eliminação de estruturas que sejam consideradas desnecessárias ou de tamanho exagerado. A previsão é que esse plano de enxugamento seja entregue em 30 dias.
Embora ele mesmo não admita, a intenção de Renan no momento parece ser de inverter a direção da polêmica em torno de seu nome. Envolvido em denúncias de corrupção, Renan assumiu o Senado em meio a um tiroteio de protestos. A Rede Avaaz, uma ONG que patrocina ações pela internet, já recolheu mais de um 1,5 milhão de assinaturas pedindo a renúncia de Renan. Assim, ele tem procurado imprimir uma série de ações positivas desde que assumiu o Senado, ao gosto da opinião pública, para desgosto da corporação.
Sem pressão
“Isso não é resposta à pressão”, rebate Renan. “A construção da minha candidatura deu-se em cima desses compromissos. Na última reunião da Mesa sob o comando do senador José Sarney, foi aprovada a reforma administrativa. Eu estou dando continuidade a isso e aos demais pontos que foram estabelecidos na minha campanha”, diz.
O fato, porém, é que Renan está indo além do que previa a reforma aprovada por Sarney. A dispensa dos médicos, por exemplo, não constava da proposta.
