A CPI da Covid no Senado investiga a compra e a distribuição de máscaras pelo Ministério da Saúde. Em março deste ano, a pasta comprou modelos impróprios para profissionais de saúde. Estes modelos foram comprados por preços acima dos de mercado.
Ao todo, o Ministério comprou 40 milhões de máscaras chinesas KN95 por R$ 350 milhões. Depois, o uso por profissionais de saúde foi desaconselhado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na embalagem do produto, consta a inscrição “non-medical”. Documento enviado à CPI mostra a irregularidade. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
As máscaras foram compradas na gestão de Luiz Henrique Mandetta, primeiro ministro da Saúde do governo Bolsonaro. O terceiro chefe, Eduardo Pazuello, foi quem distribuiu os itens. Depois que a Anvisa desaconselhou o uso, o Ministério não trabalhou para recolher os produtos.
O documento que mostra a transação foi obtido pela CPI dentro de um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) que investiga a compra. A proposta da empresa escolhida, sem licitação, tinha um preço superior à média de preços cobrados por empresas contratadas anteriormente. Cada KN95 custou R$ 8,65. Outras três propostas apontaram preços menores: R$ 3,33, R$ 5,69 e R$ 7.
As máscaras foram vendidas por uma empresa de Hong Kong, a Global Base Development HK Limited, representada no Brasil pela 356 Distribuidora, Importadora e Exportadora, cujo dono, Freddy Rabbat, atua no mercado de relógios de luxo suíços —é ele quem assina o contrato com o governo federal.
Para justificar a compra das máscaras, a coordenação do Ministério da Saúde citou que medida provisória permitia contratações por valores superiores. “A compra emergencial, por si só, tende a não favorecer a obtenção da proposta mais vantajosa para a administração, devido ao curto prazo para sua efetivação e o enxuto prazo para entrega. Partindo desse cenário de urgência, entende-se que a aquisição com um preço levemente superior ao que o mercado paga (em condições normais) se encontra condizente com a situação vivenciada”, diz o órgão.
