João Perassolo
Mario Frias vem sofrendo uma série de derrotas com sua tentativa de barrar a exigência do comprovante de vacinação nos eventos culturais incentivados com recursos da Lei Rouanet.
O mais novo revés do Secretário Especial da Cultura foi uma decisão da semana passada da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região –a desembargadora Mônica Nobre reafirmou uma decisão da Justiça tomada em novembro que deu o direito à produção do musical “Donna Summer” de exigir o passaporte vacinal dos frequentadores enquanto o espetáculo esteve em cartaz na cidade de São Paulo, entre setembro e novembro.
Na decisão de 20 de janeiro, a desembargadora escreve que “o conflito entre as normativas só pode ser solucionado mediante a prevalência da saúde da coletividade e, não há dúvida, que o passaporte vacinal é um elemento relevante no combate à pandemia, inclusive, com o estímulo à vacinação pela população local”.
Sua decisão veio em resposta a um recurso da Advocacia Geral da União que tentava afastar a exigência do comprovante de vacina do público de “Donna Summer”. O espetáculo, montado por Miguel Falabella, é uma espécie de biografia autorizada pelo último marido da cantora.
A portaria de Frias barrando a exigência do comprovante foi publicada no início de novembro. O secretário havia determinado que, nas cidades que mantivessem a exigência da imunização, eventos produzidos com recursos da Rouanet deveriam então ser virtuais, para não “impor discriminação entre vacinados e não vacinados”. Ele também pretendia barrar projetos culturais que exigissem a vacinação do público para entrada nos espetáculos. Poucos dias depois, o Ministério Público Federal pediu que a Justiça derrubasse a portaria.
O veto à exigência do passaporte sanitário vai contra regras impostas por alguns estados e municípios, a capital paulista entre eles, que exigem o comprovante para entrada em eventos culturais e esportivos, além de estabelecimentos como casas de shows e cinemas. Em diversas ocasiões, Frias afirmou que não se vacinou contra a Covid-19.
