Thiago Resende e Danielle Brant
Brasília, DF
A ala política do governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se alinharam em relação à necessidade de reverter alguns dos cortes feitos em verbas de ministérios, especialmente na pasta de Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, e no de Meio Ambiente, de Ricardo Salles.
Para resolver um impasse em torno do Orçamento de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou cerca de R$ 20 bilhões em despesas e bloqueou outros R$ 9 bilhões de gastos, que só serão liberados se houver dinheiro ao longo do ano.
Isso acabou afetando algumas obras e outras áreas que desagradaram à ala política do governo.
Em entrevista ao canal da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu) nesta sexta (30), Lira afirmou que, na próxima terça-feira (4), o Congresso Nacional deve votar um projeto para ajuste do Orçamento, que, segundo ele, sofreu cortes que foram inadequados.
O presidente da Câmara citou especificamente a tesourada no programa Minha Casa Minha Vida, em pesquisa de vacina contra a Covid-19, no Censo de 2021, na agricultura e serviços essenciais. “Nós, da Câmara, demonstramos à parte técnica do governo que poderíamos fazer diversos ajustes porque o Orçamento é uma peça autorizativa, de modo que deixasse esses setores que são primordiais, essenciais para o Brasil, tanto o setor produtivo, como esses assuntos, como casa própria, construção pela metade, isso não existe no Brasil do século 21”, disse.
Lira disse que conversaria no fim de semana com ministros das áreas afetadas e com o relator do projeto no Congresso e afirmou que o Orçamento será ajustado para não prejudicar os setores. Na pasta de Marinho, os vetos podem paralisar já em maio 250 mil obras do faixa 1 do Minha Casa, que atende a renda mais baixa.
O programa tinha cerca de R$ 2,1 bilhões para o ano, segundo o Orçamento aprovado pelo Congresso, e ficou com pouco mais de R$ 100 milhões. Além de obras de habitação, os cortes na pasta podem interromper ações de prevenção de desastres naturais, com obras de contenção de encostas, e contra cheias e inundações.
Na área de mobilidade, devem ser afetadas as obras de metrô em Fortaleza, São Paulo e Salvador. Outros 200 empreendimentos de saneamento também devem parar até o fim do ano se o Ministério do Desenvolvimento Regional não receber mais dinheiro.
Marinho havia sido o maior beneficiário de recursos durante a tramitação do Orçamento no Congresso. Agora, com os vetos, o orçamento da pasta recuou para aproximadamente R$ 13 bilhões -o menor valor durante a gestão de Bolsonaro. Em 2020 e 2019, esse montante foi, em média, de R$ 20,5 bilhões.
O ajuste no Orçamento (com cortes e bloqueio) foi para abrir espaço a despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões, que estavam com estimativa abaixo do mínimo calculado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).
Esse repasse de recursos para gastos obrigatórios ainda será votado pelo Congresso. Por isso, a articulação de integrantes do governo envolve parlamentares, que podem desfazer cortes nas pastas de Marinho e Salles. A estratégia prevê, portanto, destinar menos dinheiro para despesas da Previdência Social, deixando margem para a retomada da verba para programas ambientais e obras com risco de paralisação.
Além de Marinho e Lira, Salles também já demonstrou insatisfação com os cortes feitos em sua pasta, logo após Bolsonaro prometer ampliar investimentos em fiscalização ambiental. A tesourada na pasta foi de R$ 240 milhões.
O corte atingiu programas sobre a mudança do clima em R$ 5,2 milhões, o que afeta o apoio a projetos de pesquisa relacionados a alterações no clima e ações ligadas à redução dos efeitos de desertificação.
Outros R$ 6 milhões foram cortados no programa de prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias. Em ofício enviado ao Ministério da Economia na sexta-feira (23), no dia seguinte à Cúpula de Líderes sobre o Clima, o ministro do Meio Ambiente pediu suplementação orçamentária de R$ 270 milhões para Ibama e ICMBio, órgãos federais de fiscalização.
Como o Orçamento de 2021 já está no limite do teto de gastos, o aumento de recursos para as pastas depende do corte de outras despesas. O teto impede o crescimento dos gastos acima da inflação. Na avaliação da ala política do governo, o espaço para ações ambientais solicitado por Salles será fácil de conseguir, já que o corte dos vetos a essa área repercutiu mal na semana passada.
Sob fogo cruzado, Guedes, por sua vez, atribui ao Congresso um dos cortes questionados: o do Censo.
“Não fomos nós que cortamos o Censo. Quando houve corte no Congresso, a explicação que nos deram é que o isolamento social impediria que as pessoas fossem de casa em casa transmitir o vírus”, afirmou o ministro da Economia nesta semana.
As informações são da Folhapress
