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Política & Poder

Lula sanciona novo Plano Nacional da Educação para 2026-2036

O documento estabelece metas para todos os níveis de ensino e foi elaborado pelo MEC com participação da sociedade civil.

Redação Jornal de Brasília

13/04/2026 18h12

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Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, às 15h desta terça-feira (14), o novo Plano Nacional da Educação (PNE), em solenidade no Palácio do Planalto. A cerimônia marca a assinatura da lei que traça o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos.

O PNE abrange metas de todos os níveis e etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação. O projeto de lei que deu origem ao plano foi elaborado pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em 2024, e aprovado pelo Congresso Nacional em 2026, com envolvimento da sociedade civil e de diversas entidades educacionais.

A solenidade contará com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini, além de autoridades do Executivo federal, deputados, senadores, governadores, secretários de Educação e representantes de entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o Grupo de Trabalho do PNE (GT PNE) e o Fórum Nacional de Educação (FNE).

Profissionais de veículos de imprensa interessados na cobertura devem realizar o credenciamento diário no sistema da Presidência da República ou utilizar as credenciais anuais 2026 do Palácio do Planalto.

Serviço:
– Data: terça-feira, 14 de abril
– Horário: 15h
– Local: Salão Nobre, Palácio do Planalto, Brasília/DF

Com informações do Governo Federal

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