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Política & Poder

Lula sanciona lei que amplia proteção a trabalhadores resgatados

A nova norma prevê prioridade no Bolsa Família e seis parcelas de seguro-desemprego para trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão.

Redação Jornal de Brasília

07/07/2026 9h19

lula

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto na quinta-feira (2) a lei que estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão.

Aprovada pelo Senado em junho, a Lei 15.455, de 2026, dá prioridade a essas pessoas na concessão do Bolsa Família e prevê o pagamento de seis parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada.

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