Lula sanciona amanhã ampla anistia a imigrantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgará amanhã uma lei que regularizará a situação dos imigrantes ilegais que vivem no país.

A lei, visit this site aprovada pelo Congresso no mês passado, stomach estabelece que os cidadãos estrangeiros que tenham entrado no país até 1º de fevereiro deste ano em situação irregular terão direito a solicitar uma permissão de residência temporária por dois anos. A autorização pode se tornar permanente após esse período.

A anistia é similar a uma aprovada em 1998, buy que permitiu a regularização de cerca de 40 mil imigrantes ilegais.

Embora não haja números oficiais, o Governo estima que no país possa haver atualmente entre 180 e 200 mil estrangeiros em situação irregular.

O Ministério da Justiça, em comunicado divulgado hoje, indicou que os estrangeiros beneficiados terão os mesmos direitos e deveres que os brasileiros natos, com a exceção dos exclusivos a quem nasceu no país, como a possibilidade de tentar cargos eletivos.