RENATO MACHADO E THAÍSA OLIVEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Em meio a vaias e aplausos, durante cerimônia no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (20) que o seu governo não precisa gostar do parlamento e acrescentou que ele é a “cara da sociedade brasileira”.
Lula ainda se referiu a Deus para agradecer pela promulgação da reforma tributária. Disse ainda que “apenas o todo poderoso” consegue fazer um Congresso Nacional adverso aprovar uma nova política de impostos para o país.
“Tenho certeza que temos que agradecer a Deus, somente o todo poderoso é capaz de fazer com que um Congresso tão adverso como esse vote, pela primeira vez, uma política tributária para começar a resolver o problema do povo pobre desse país”, afirmou
A declaração foi feita em discurso na Câmara dos Deputados, durante sessão solene da promulgação da reforma tributária no Congresso. Estavam presentes os presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL).
Lula estava acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Fernando Haddad (Fazenda). O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também acompanhou a cerimônia.
A cerimônia foi marcada por uma disputa entre as bancadas governista e oposicionista, que trocavam momentos de aplausos e vaias para o presidente da República.
Lira, em seu discurso, chegou a dar uma leve bronca nos deputados federais. Pediu “decoro” e respeito dos presentes com as autoridades que compareceram ao plenário da Câmara.
Durante seu discurso, Lula buscou um tom conciliador. Em alguns momentos, disse que todos, independente das correntes ideológicas, deveriam ficar felizes e orgulhosos pela aprovação histórica.
“Ela a reforma tributária certamente não vai resolver todos os problemas, mas ela foi a demonstração de que esse Congresso Nacional, e eu já vivi aqui dentro, independentemente da postura política de cada um, do partido de cada um, esse Congresso Nacional, toda vez que teve que mostrar compromisso com o povo brasileiro, ele mostrou. Quando foi desafiado, ele mostrou”, afirmou o presidente.
“E é esse Congresso, com direita ou esquerda, com centro ou qualquer outra coisa, mulheres e homens, negros e brancos, esse Congresso, quer goste ou não o presidente, é a cara da sociedade brasileira que votou nas eleições de 2022”, completou.
Mais cedo, durante abertura da última reunião ministerial do ano, Lula exaltou a aprovação da proposta e elogiou a articulação política, sem mencionar nominalmente Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
“É importante a gente comemorar o feito extraordinário da aprovação da primeira política de reforma tributária aprovada num regime democrático, num Congresso onde partidariamente todos os partidos são de [tamanho] médio para baixo, não tem nenhum partido com 200 deputados, 150 deputados. E nós conseguimos isso apenas colocando em prática a arte da negociação”, disse Lula.
“Queria começar reunião dando parabéns à capacidade de negociação dos nossos líderes, na Câmara, no Congresso, no Senado, e a capacidade de articulação do companheiro Haddad que conseguiu feitos inusitados de aprovar reforma tributária”, continuou.
“Se ela vai dar todos os frutos que a gente espera, a gente ainda não sabe. Mas a árvore está plantada, tem que jogar água, fertilizante, para que a gente no mundo inteiro ter a certeza de que este país esta tratando com seriedade a questão econômica”, completou.
Em uma votação histórica, a Câmara dos Deputados concluiu no último dia 15 a aprovação final à reforma tributária, que unifica cinco tributos sobre consumo e coloca o Brasil no mapa dos países que adotam um sistema IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
A PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovada em primeiro turno por 371 votos a 121.
Cerca de quatro horas depois, o texto foi aprovado em segundo turno pelo plenário, por 365 votos a 118. A votação foi concluída após a apreciação de dois destaques -um deles, apresentado pelo PL, resultou na derrubada da cobrança obrigatória de Imposto Seletivo sobre armas, já na reta final da tramitação.
