A área cultural entrou no centro do embate entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos apresentam propostas diferentes para patrimônio histórico, financiamento, audiovisual e cultura digital.
No caso de Flávio Bolsonaro, o documento afirma que a preservação do patrimônio histórico vai abranger centros históricos, obras e acervos. Na área de financiamento, o plano não cita aumento de recursos, mas diz que pretende aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de outros polos regionais. O texto não traz propostas para audiovisual nem para cultura digital.
O plano de Lula, por sua vez, fala em preservar e difundir saberes, memórias e patrimônios culturais do Brasil e fortalecer as instituições responsáveis por essas atividades. Também prevê a criação de uma política de salvaguarda e valorização das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras sobre direito autoral. Na área de financiamento, propõe aperfeiçoar as leis 14.399/2022, a Lei Aldir Blanc, e 8.313/1991, a Lei Rouanet, além de avançar na desconcentração regional e ampliar o fomento à infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do PAC.
Para o audiovisual, o plano de Lula diz que, se eleito, o presidente irá trabalhar pela aprovação de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda aos interesses nacionais, consolidar uma política industrial para o setor e fortalecer a proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual. Em cultura digital, a proposta menciona ampliar as condições de criação, produção e difusão com acesso a tecnologias e plataformas, trabalhar pela aprovação de uma lei do direito autoral em ambiente digital e pela regulamentação da inteligência artificial. O texto também cita estímulo ao empreendedorismo cultural, à inovação, à formação profissional, ao crédito para iniciativas de economia criativa e ao fomento à indústria de games.
As propostas são contextualizadas pela comparação com governos anteriores. A reportagem lembra que, no governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi extinto e substituído por uma secretaria, enquanto os recursos do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022. Já os governos do PT deram maior relevância às políticas culturais, com iniciativas como os Pontos e Pontões de Cultura, o Vale Cultura e o Fundo do Audiovisual.
Em 2023, o governo Lula recriou o Ministério da Cultura e retomou instrumentos de fomento, como a Lei Rouanet. A matéria também cita o repasse de R$ 3,86 bilhões, por meio da Lei Paulo Gustavo, para apoiar o setor cultural afetado pela pandemia de covid-19, além da retomada da Cota de Tela e do Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 à produção nacional.
