MARIANNA HOLANDA, JULIA CHAIB, RENATO MACHADO E THAISA OLIVEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Apesar da intenção declarada pelo governo de manter o ministro Flávio Dino (PSB) no comando do Ministério da Justiça por mais duas semanas, uma ala do Palácio do Planalto defende que o presidente Lula (PT) acelere a saída e escolha logo o seu sucessor.
Após dois meses de espera, o presidente indicou o titular da Justiça para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de embarcar para um giro no Oriente Médio, com participação na COP28 — Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU (Organização das Nações Unidas).
O mandatário quer que ele continue à frente da pasta até ao menos até a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, marcada para 13 de dezembro.
Mas, na avaliação de palacianos, Dino deveria se concentrar em pedir votos de senadores. Além disso, dizem que ir para a sabatina enquanto ministro pode tornar a pasta e o governo alvo de um enfrentamento com parlamentares na CCJ.
Esse grupo espera que Lula seja célere na escolha de um sucessor, por considerar o ministério sensível para ficar sob comando interino —no caso, com o secretário-executivo, Ricardo Capelli. Eles citam que, sob a pasta, estão órgãos importantes como a PF (Polícia Federal) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Parte do entorno de Lula avalia, no entanto, que a saída de Dino antes da aprovação pode dar início a uma corrida desenfreada pelo comando do Ministério da Justiça, tirando foco da articulação política no Senado.
Enquanto Lula não voltar de sua viagem ao exterior, em 5 de dezembro, não deve ocorrer nenhuma mudança na pasta. Segundo aliados, é certo que Dino só deixaria o ministério antes dessa data se o próprio presidente pedisse.
De acordo com auxiliares do chefe do Executivo, ele embarcou definindo apenas o nome dos seus indicados —além de Dino, também escolheu Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República)—, sem qualquer sinalização sobre como deve ficar a pasta.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), disse nesta terça que Lula determinou que Dino continue à frente do ministério até a sabatina e que o sucessor só será escolhido depois das viagens.
“Certamente, a definição sobre o Ministério da Justiça vai acontecer depois dessas missões internacionais”, disse Padilha, após participar de evento da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), em Brasília.
“[O presidente] Reforçou para o Flávio Dino que pelo menos durante missão internacional permanecesse no Ministério da Justiça tocando”, afirmou.
Padilha disse também que ainda não existe discussão sobre desmembramento da pasta em duas (Justiça e Segurança Pública), como defendem alguns aliados e membros do Congresso.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta terça que as discussões de sucessão deveriam ocorrer só depois da aprovação de Dino na sabatina com parlamentares.
“Agora cabe ao Senado, não tem que se discutir ministério neste momento, cada coisa no seu tempo […]. Agora vem a palavra do Senado, depois aí vem a discussão de ministério, que cabe ao presidente Lula”, afirmou o vice-presidente, acrescentando que Lula “marcou dois gols” com as escolhas de Dino e Gonet.
A sucessão de Dino no Ministério da Justiça será alvo de especulações de todo tipo no mundo político, apostam interlocutores de Lula. Ninguém, contudo, teria sido sondado ainda para o cargo.
Nos últimos dias, Lula conversou com integrantes de sua equipe a respeito da possibilidade de fatiar a pasta. Ouviu que não seria boa ideia por ora e essa hipótese, hoje, é considerada remota.
Lula prometeu durante a campanha a criação do Ministério de Segurança Pública, demanda histórica da bancada da bala no Congresso.
Nesta segunda, três nomes circularam como os principais cotados no núcleo duro de Lula: Messias, a ministra Simone Tebet (Planejamento) e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).
Esta última teria mais dificuldades porque o mandatário gostaria que ela comandasse o partido até 2026 e encontra entraves para achar o seu substituto.
Já Tebet diz que não teria conversado sobre isso com Lula. Apesar de ser uma eventual adversária política em 2026, aliados de Lula e petistas não veem como um problema deixá-la à frente da pasta que comanda PF e PRF.
Entre auxiliares de Lula, há quem defenda ainda que, desta vez, ele privilegie uma mulher na sua escolha. Outros dizem que ele não deveria se importar com critério identitário.
Apesar de defender maior participação da mulher na política em discursos e na campanha, Lula diminuiu a participação feminina no governo e, com a indicação de Dino, deve reduzir o número de mulheres no STF.
Lula deu indícios de que não deve se deixar guiar por pressões na escolha, afirma que ela será exclusiva dele e independerá de agradar a partidos.
Além dos três principais nomes, são citados o próprio Cappelli, o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowksi; o advogado do grupo Prerrogativas Marco Aurélio de Carvalho, o subchefe para assuntos jurídicos (SAJ), Wellington César Lima e Silva; e o secretário Nacional de Justiça, Augusto Botelho.
Surgiu ainda mais um nome para a disputa: o do ex-deputado e atual secretário nacional do consumidor, Wadih Damous.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chegou a circular também como eventual sucessor de Dino, mas disse a aliados que a possibilidade de isso acontecer é zero e que ele não tem interesse de ser ministro.
Lewandowski, por sua vez, já disse a interlocutores que não recusaria um convite de Lula. Ele, contudo, já defendeu publicamente a separação da pasta em duas. O ex-ministro do STF é considerado por aliados de Lula como imbatível na disputa pelo ministério, e se encontrou com o presidente na viagem pelo Oriente Médio.
