JOÃO PEDRO PITOMBO E CAUE FONSECA
SALVADOR, BA, E PORTO ALEGRE, RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a fazer críticas à privatização da Eletrobras na noite desta quinta (11). Mais cedo, o petista já havia chamado de “sacanagem” o modelo de desestatização da empresa.
Substituindo o texto preparado de antemão por um discurso improvisado alheio ao tema da cultura, o presidente fez críticas à privatização da Eletrobras na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador (BA).
Lula criticou o fato de o governo ter 43% das ações da empresa pós privatização, mas 8% de representação no conselho da empresa. Também atacou a regra de o governo ter de pagar três vezes mais do que a iniciativa privada caso deseje readquirir a estatal.
“Ou seja, o próprio governo fez uma lei prejudicando o governo e nós vamos apurar, nós vamos abrir processo, e nós vamos tentar provar a corrupção que houve nesse país para que o povo brasileiro saiba quem é que praticou corrupção”, disse Lula.
O presidente também voltou a se referir ao processo de privatização como “bandidagem”. “Na privatização, foi feito uma bandidagem, que deve ser um crime de lesa pátria”.
No fim da semana passada, o presidente Lula pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que declare inconstitucional parte da lei de desestatização da Eletrobras, para que a União tenha voto proporcional à sua participação societária na empresa.
A solicitação, feita pela AGU (Advocacia-Geral da União), por meio de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), tenta derrubar o trecho da lei que proíbe que acionista exerça votos em número superior a 10% da quantidade de ações. A ação da AGU afirma que a União manteve 43% das ações ordinárias da companhia.
No sábado, o presidente Lula voltou a falar sobre a Eletrobras e afirmou que pretende entrar com uma ação questionando a privatização da empresa. O chefe do Executivo criticou limites criados na privatização da companhia que dificultam sua reestatização e questionou a remuneração de diretores e conselheiros da Eletrobras.
O presidente fez ainda críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fazendo referência a reportagens que mostraram o patrimônio de familiares do tenente-coronel Mauro Cid , ex-braço direito de Bolsonaro, nos Estados Unidos.
“Agora mesmo acabaram de descobrir uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordens do Bolsonaro [Cid]. Certamente uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordens. Certamente é para o paladino da discórdia, para o paladino da ignorância, para o paladino do negacionismo”, disse.
O início do discurso de Lula foi interrompido pelo choro de uma mulher na plateia -Rosimeire dos Santos, líder da comunidade quilombola Rio dos Macacos, em Salvador, que luta na Justiça por titulação.
Convidada a subir ao palco, ela se ajoelhou, disse que seu povo “estava morrendo” e entregou papéis para o presidente assinar. Lula, então, começou o discurso emocionado dizendo que a mulher “representa um pouco daquilo que passa o povo brasileiro”. Em seguida, ele afirmou que dispensaria o texto que havia preparado e discursaria de improviso.
O ato da noite de quinta-feira formalizou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. Nesta quarta-feira (10), a ministra da Cultura Margareth Menezes anunciou a liberação de R$ 3,86 bilhões por meio da lei. Em 2023, o orçamento total da pasta será de R$ 10 bilhões.
O texto da Lei Paulo Gustavo, sancionado em dezembro de 2022 ainda no governo Bolsonaro, prevê repasses para estados, municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia da Covid-19, que suspendeu a maioria dos espetáculos presenciais.
A ideia é que o dinheiro chegue aos 26 estados, Distrito Federal, além de todos os 5.570 municípios brasileiros. Do total de recursos disponibilizados, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
Mais cedo, Lula lançou em Salvador o Brasil Participativo, plataforma digital que permitirá a participação da população nas decisões sobre como devem ser investidos os recursos federais. O evento também marcou a abertura do Plano Plurianual Participativo.
O ato teve participação de centenas de pessoas, dentre sindicalistas, ativistas de movimentos sociais, prefeitos e deputados. Mas foi também foi marcado pelo imbróglio com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra): a entidade acusou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de ter barrado a presença dos sem terra na solenidade. O ministro negou o veto.
