Brasília, 13 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta segunda-feira, 13, que vai mandar nesta semana ao Congresso o projeto de lei com o fim da jornada de trabalho 6×1. O indicativo do presidente foi dado em breve resposta a jornalistas logo após cerimônia no Palácio do Planalto sobre decreto que reduziu a jornada de trabalho de mais 40 mil servidores terceirizados da gestão pública.
Questionado pelos jornalistas se ele enviaria o projeto nesta semana, Lula respondeu: “Vou.”
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse que “a decisão já está tomada” pelo presidente e que o projeto de lei seria enviado.
Segundo Boulos, a data para o envio depende apenas de uma conversa de Lula com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Redução da jornada de servidores terceirizados
Nesta segunda-feira, Lula assinou um decreto reduzindo a jornada de trabalho de mais 40 mil servidores terceirizados da gestão pública. Esses trabalhadores passarão a ter jornadas semanais de 40 horas em vez das atuais 44 horas, em modelo semelhante ao que o governo federal quer implementar com o fim da jornada de trabalho 6×1.
Esse regime de 40 horas semanais será aplicado a todos os terceirizados, exceto os que atuam em regime de escala (12h x 36h ou 24h x 72h, por exemplo). Cerca de 19 mil trabalhadores terceirizados já haviam sido beneficiados com essa redução de jornada em 2024 e em 2025, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência.
A medida assinada por Lula trata da redução das horas semanais, mas não da quantidade de dias de descanso. Essa redução, porém, está no centro do debate das propostas de redução da jornada de trabalho, com o fim da escala 6×1 e o estabelecimento de uma jornada 5×2.
Em discurso, o presidente disse que o trabalho feito pelos terceirizados é tão “dignificante e importante” quanto o dele no comando do Executivo do País. Lula disse que o governo está dando benefícios para o setor, mas que isso ocorre em “passos lentos”.
“Eu sempre acho que, muitas vezes, a gente não quer enxergar as pessoas que estão fazendo o trabalho que a gente acha que só podem fazer pessoas que não têm a mesma qualificação profissional. O que estamos fazendo aqui é dando passos, ainda mais lentos do que eu imaginava”, afirmou Lula.
Boulos, por sua vez, afirmou que, com a medida, Lula está mostrando um “exemplo de casa” em meio ao debate pelo fim da escala 6×1. Ele também reafirmou que o governo briga por uma redução de 44 para 40 horas semanais para todos os brasileiros sem redução de salário.
“O que o presidente Lula está mostrando hoje é que o exemplo começa em casa. A gente defende que todos os trabalhadores brasileiros trabalhem 40 horas semanais no máximo, que tenham, pelo menos, dois dias de descanso na semana”, afirmou Boulos.
Estadão Conteúdo
