A declaração consta na “Mensagem ao Congresso Nacional 2024”, elaborada pelo governo federal. O documento foi entregue nesta segunda-feira, 5, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, representando Lula, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com o governo, a expectativa é que a gestão conclua neste ano estudos de identificação e delimitação de territórios, emitindo portarias declaratórias e homologando terras indígenas. “Para garantir o acesso às políticas públicas e aos programas sociais do Governo Federal, será intensificada a emissão de documentação à população indígena, sobretudo nas áreas mais remotas”, diz o documento.
A gestão petista também se compromete a atuar na promoção de direitos dos indígenas em contextos urbanos e nas fronteiras, além de desenvolver programas para acolhimento de indígenas imigrantes, com o ensino da língua portuguesa.
Na mensagem, o chefe do Executivo federal reconhece que “as demandas são muitas”, mas comenta que a capacidade de ações e respostas do governo aumentou. “Mais do que nunca, é preciso dialogar com o Brasil, com os governadores e prefeitos e, também, com os
representantes do povo no Congresso Nacional sobre a importância de se evitar o retrocesso na legislação que garante os direitos indígenas e avançar nessa pauta civilizatória”, afirmou a gestão.
