MARIANA BRASIL E ANA POMPEU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá falar da exploração das terras raras e da descoberta de petróleo na Margem Equatorial para reforçar o tom de defesa da soberania nacional durante o tradicional pronunciamento pelo Dia da Independência em rede de rádio e TV.
No pronunciamento, que deve durar 3 minutos e 43 segundos e vai ao ar no domingo (6), o presidente abordará a recente aprovação do Marco Legal dos Minerais Críticos no Congresso, pauta defendida por sua gestão e objeto de embate com outros países, como os Estados Unidos. O texto prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais e a criação de um conselho do governo para regular o setor, com poder de veto a parcerias internacionais.
“Precisamos nos manter fortes e altivos, sem baixar a cabeça, para não deixarmos que o Brasil se transforme, novamente, em colônia de outras potências estrangeiras. Não somos e não seremos colônia de ninguém”, diz trecho do texto a ser lido pelo presidente.
“Mais do que nunca, é preciso lutar pelo que é nosso. Temos a segunda maior reserva de terras raras do mundo, e a maior fonte de água doce. No último mês, descobrimos uma nova e rica reserva de petróleo”, diz texto do presidente, em referência à descoberta no Amapá.
No mês passado, a Petrobras anunciou a presença de hidrocarbonetos no poço que está sendo perfurado na Foz do Amazonas, um indicativo de que pode existir petróleo na região. A Petrobras aposta na exploração de mais três poços, já autorizada pelo Ibama, para confirmar a viabilidade comercial do projeto.
“Essas riquezas devem servir ao futuro do povo brasileiro. Foi aprovado no Congresso Nacional o marco legal que permitirá ao Brasil transformar as enormes reservas de minerais críticos e terras raras em desenvolvimento e riqueza para o povo brasileiro”, dirá o presidente.
As terras raras são um conjunto de 17 elementos químicos de difícil extração e refino. Alguns deles desempenham um papel importante em aplicações como ímãs para veículos elétricos, energia renovável e sistemas de defesa.
Para poder fazer o pronunciamento em rede nacional, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) precisou pedir liberação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dadas as restrições de uso da máquina pública durante o período eleitoral. As regras têm o objetivo de barrar usos indevidos de recursos e ferramentas de governo com objetivos de campanha.
Na decisão em que autorizou a transmissão, o presidente da corte eleitoral, Kássio Nunes Marques, disse entender que o pronunciamento apresentado pela Presidência da República se encaixa nas exceções previstas pela lei.
Logo no início, o presidente dirá que defender a independência do Brasil é defender a soberania e a democracia.
