O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (15) ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração ocorreu durante sabatina no programa GloboNews, em São Paulo.
Lula argumentou que a sociedade brasileira apoia a punição severa para estes crimes. Ele ressaltou, porém, que o tema não deve ser discutido agora na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em trâmite no Senado.
O presidente afirmou que primeiro deve ser aprovada a PEC geral para depois se debater a redução. “Todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade”, disse. Segundo ele, projetos de lei apresentados no Congresso preveem idades de 14 e 16 anos para a responsabilização.
