Os líderes da base aliada já estão reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir se será mantida a urgência constitucional para os projetos que estabelecem as regras de exploração de petróleo na camada do pré-sal.
Participam da reunião os ministros da Saúde, José Gomes Temporão; do Plajenamento, Paulo Bernardo; das Minas e Energia, Edison Lobão; e da Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. O tema oficial da reunião é o orçamento da saúde, mas o foco do debate deverá ser a forma de tramitação dos projetos do pré-sal no Congresso.
O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu hoje, durante o programa de rádio “Bom Dia, Ministro”, a manutenção do caráter de urgência para os projetos que regulamentam a exploração de petróleo do pré-sal . Ele afirmou que o regime de tramitação especial é necessário, pois as campanhas eleitorais no próximo ano podem desviar o foco de atenção e atrasar a aprovação da nova lei.
O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem que não concorda com a retirada da urgência das propostas e advertiu que, se houver mudança, vai pedir o retorno do regime de tramitação especial quando as propostas forem enviadas para o Senado.
Com o regime de urgência, os projetos têm obrigatoriamente que tramitar nas duas Casas em, no máximo, 90 dias. A oposição reclama que esse tempo é muito curto para um tema tão importante. O governo diz que a oposição quer apenas retardar a aprovação dos projetos.
