O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o partido tentará votar em 2027 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o pagamento por hora trabalhada. A declaração foi dada no mesmo dia em que o Senado vota a PEC do fim da escala 6×1, proposta governista que a oposição agora apoia.
O texto alternativo é de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN) e é defendido pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Segundo o líder, esse modelo seria opcional ao trabalhador e coexistiria com o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que o empregado escolha. Sóstenes esclareceu que a PEC das horas trabalhadas não prevê direitos como férias ou salário mínimo.
Flávio Bolsonaro, que já chamou o fim da 6×1 de hipocrisia, mudou de posição na terça-feira (13) e disse que votará a favor da proposta em tramitação. “A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6×1. Então, eu vou votar a favor”, declarou o senador à GloboNews.
O líder do PL reafirmou que os senadores do partido apoiarão a votação da PEC no Senado, seguindo a mesma postura adotada na Câmara. Na votação da Casa Baixa em maio, 83 deputados da legenda votaram a favor da proposta e 11 contra.
Sóstenes prometeu, porém, que o PL não abrirá mão da iniciativa alternativa e buscará sua votação em 2027. O partido projeta um Congresso mais à direita no próximo ano para viabilizar a pauta.
A PEC do fim da escala 6×1 reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e assegura dois dias de repouso remunerado semanal, sem cortes nos salários. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que há votos suficientes para aprovar o texto em primeiro turno.
