Nesta segunda-feira (15), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para as diligências da Polícia Federal no inquérito que investiga o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A investigação tem o objetivo de constatar a responsabilidade de Pazuello na crise de saúde pública de Manaus.
De acordo com informações do G1, o ministro do STF pediu depoimentos de funcionários do Ministério da Saúde e de secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus, além de acesso a e-mails, informações sobre o fornecimento e transporte de oxigênio e esclarecimentos sobre os gastos com distribuição de medicamentos para tratamento precoce.
Até o momento, só o ministro Pazuello foi ouvido. Ele negou qualquer omissão do governo sobre a situação no Amazonas
A Procuradoria-Geral da República fez uma série de requisitos ao STF, confira.
- e-mails institucionais trocados entre o Ministério da Saúde e as secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus
- depoimentos de representantes da empresa White Martins, fornecedora de oxigênio hospitalar
- obtenção de informações sobre as tratativas de transporte de oxigênio para Manaus e de remoção de pacientes de Manaus para os hospitais universitários federais administrados pela EBSERH {Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares];
- identificação e oitiva dos desenvolvedores do aplicativo TrateCOV (que recomendava tratamento precoce contra a Covid-19)
- identificação de gastos de aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina e dos testes do tipo RT-PCR;
depoimentos de funcionários do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus que participaram de reuniões e visitas, “em especial daqueles eventualmente exonerados” - “As providências preconizadas encontram respaldo nas atribuições que a Constituição e a lei conferem ao Ministério Público. Ademais, contemplam medidas que, ‘mutatis mutandis’, são ordinariamente adotadas em procedimentos dessa natureza. Isso posto, defiro os pedidos formulados pelo PGR e determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a realização das diligências requeridas”, escreveu o ministro na decisão
“As providências preconizadas encontram respaldo nas atribuições que a Constituição e a lei conferem ao Ministério Público. Ademais, contemplam medidas que, ‘mutatis mutandis’, são ordinariamente adotadas em procedimentos dessa natureza. Isso posto, defiro os pedidos formulados pelo PGR e determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a realização das diligências requeridas”, escreveu Lewandowski na decisão.
A investigação
O Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura do inquérito em janeiro, após Pazuello enviar representantes da pasta a Manaus depois de uma semana do conhecimento da situação de calamidade no Estado.
Ainda de acordo com o G1, além do inquérito sobre a crise em Manaus, a Procuradoria-Geral da República abriu uma investigação preliminar para analisar as ações de Pazuello diante da evolução da pandemia no Pará.
