Enquanto as escolas públicas sofrem com falta de infraestrutura, equipamentos e material pedagógico, o governo Rollemberg mantém na gaveta o projeto de lei para a regulamentação dos repasses de verba pública para a manutenção dos centros de ensino. Conforme o Plano Distrital de Educação (PDE), o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) deve ser regulamentado no plenário da Câmara Legislativa até julho deste ano. No entanto, até agora não existe sinal do envio do projeto.
Os repasses são feitos de forma irregular, sem datas e valores fixos e conforme a agenda do GDF. Esta instabilidade tem deixado os diretores de mãos atadas.
É o caso do Centro de Ensino Fundamental do Areal. Segundo o diretor, Jorge Luiz Oliveira, o ideal seria a reconstrução da escola. Mas, se houvesse regularidade no PDAF seria possível oferecer melhores condições de ensino.
O telhado, os banheiros e a caixa d’água do colégio precisam de reforma. Em dias de chuva, a quadra de esportes fica alagada e cheia de lama. “O PDAF não resolveria tudo, mas ajudaria e muito. O governo deveria adotar o modelo de cartão. Assim ficaria mais fácil para escolas e para a fiscalização”, comentou o Oliveira.
A Escola Classe 41 de Taguatinga consegue recursos graças a parcerias com a comunidade, pais e empresas. Mesmo assim, sofre sérios problemas. O principal é a cozinha. Nutricionistas da própria Secretaria de Educação já condenaram a velha cantina que apresenta pontos com ferrugem e carece até mesmo de ralos para a limpeza.
PDAF vira até drama pessoal
1 O orçamento total do PDAF para este ano é de R$ 77 milhões. O GDF publicou uma portaria autorizando a liberação de R$ 3,5 milhões para despesas de capital. Neste caso, os recursos poderão ser gastos para a compra de equipamentos como computadores.
2 Os atrasos do PDAF constituem um drama pessoal para muitos diretores. Vários contraíram dividas na praça e encontram-se com os nomes sujos. A questão é objeto de apuração no Ministério Público.
3 A Câmara analisa a destinação em bloco de emendas parlamentares para o PDAF em 2017, seguindo a mesma linha de ação adotada em 2015 para ajudar na Saúde.
