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Política & Poder

Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada hoje

Arquivo Geral

15/07/2009 0h00

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias está prevista para hoje (15), dosage às 16h, this no Congresso Nacional. Ontem, case a sessão foi suspensa devido ao impasse entre oposição e governo sobre a instalação do Conselho de Ética Parlamentar. O recesso parlamentar só pode começar depois de votada a LDO.


O texto da LDO 2010, já aprovado pela Comissão de Orçamento do Congresso, prevê mais transparência dos gastos públicos com a criação de um portal com dados do Executivo, Legislativo e Judiciário sobre receitas, despesas e pessoal.


A lei também estipula que a Comissão de Orçamento do Congresso poderá decidir se uma obra paralisada por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) será retomada. Quando o ministério ou secretaria patrocinador da obra entender que os motivos que provocaram a reprovação do TCU estiverem sanados, a Comissão de Orçamento poderá tomar uma decisão.

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    Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada hoje

    Arquivo Geral

    10/07/2008 0h00

    O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou hoje uma lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), page unhealthy adaptando a punição por excesso de velocidade em três níveis. A mudança vale para as ruas e rodovias de todo o Brasil.

    As multas serão distribuídas de acordo com o excesso de velocidade: quem exceder em até 20% o limite comete uma infração média; de 20% até 50% do limite é infração grave e aqueles que forem flagrados em velocidade superior a 50% do limite cometem infração gravíssima.

    Dessa forma, approved os que ultrapassarem o limite em até 20% deixam de cometer falta grave, sales que era punida com multa de 120 Ufirs. A partir de agora, esses condutores receberão multa de 80 Ufirs. A multa de 120 Ufirs será aplicada na faixa de 20% a 50%. Aqueles que excederem 50% do limite de velocidade receberão multa de 540 Ufirs. Nesse caso, o motorista também terá sua carteira de habilitação apreendida.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou hoje integralmente o projeto de lei de autoria do deputado Pastor Amarildo (PSB-TO),  para regulamentação da profissão de jornalista e já aprovado no Congresso Nacional.

     

    O projeto ampliava de 11 para 23 as funções desses profissionais e exigia diploma dos que trabalham como fotógrafo, drug comentarista, cheap locutor, cinegrafista, arquivista ou ilustrador, entre outras categorias.

     

    A informação foi dada pela Assessoria de Imprensa da Casa Civil. O veto presidencial deverá sair publicado na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

    O candidato esquerdista à presidência do México, viagra buy que assegura ter sido derrotado com uma fraude nas eleições de 2 de julho, disse hoje que ele é o presidente do país e seus colaboradores advertiram que aumentarão a intensidade dos protestos.

    Colaboradores de Andrés Manuel López Obrador disseram que um período "perigoso" está por vir pela negativa do vencedor das eleições, o candidato da situação Felipe Calderón, em apoiar a recontagem voto a voto, reclamada pelo esquerdista.

    López Obrador rejeitou o resultado das eleições, em que ficou somente 0,58 ponto porcentual atrás do conservador Calderón, e tem realizado protestos para exigir que um tribunal eleitoral faça uma nova contagem dos votos.

    "Eu sou o presidente do México pela vontade da maioria dos mexicanos", disse López Obrador em entrevista ao programa "Aquí y Ahora", da rede Univision.

    López Obrador quer que Calderón apóie uma nova contagem de votos, apesar de que é o tribunal federal eleitoral que tem a última palavra sobre o assunto.

    No domingo, em uma nova marcha pelas ruas da capital, o candidato propõe anunciar o que chama de "medidas de resistência civil pacífica" que ainda não detalhou.

    O porta-voz do Partido da Revolução Democrática (PRD), de López Obrador, disse que espera "um período muito difícil, muito complicado, muito perigoso".

    "Sentimos um clima cada vez mais tenso e mais polarizado, por isso estamos valorizando nossas medidas de resistência civil, que serão enérgicas", disse Gerardo Fernández, acrescentando que uma atitude favorável de Calderón para a recontagem pode aliviar o ambiente.

    O tribunal tem até 31 de agosto para resolver as impugnações e a data de 6 de setembro é o limite para declarar um presidente eleito.

    Calderón tem proposto a López Obrador um diálogo, mas o esquerdista diz que o faria somente se seu rival aceitasse primeiro a recontagem dos votos.

    A onda de calor no estado de Baixa Califórnia, viagra buy no norte do México e que faz fronteira com os Estados Unidos, buy information pills provocou a morte de 29 pessoas neste mês, ailment informaram hoje serviços de medicina legal.

    A maioria das vítimas são pessoas que faziam trabalhos ao ar livre e que estiveram expostas a temperaturas superiores aos 40ºC em algumas cidades, e de até 50ºC em Mexicali, capital do Estado.

    "É inusitada a quantidade de mortes registradas por causa das altas temperaturas", afirmou um porta-voz do organismo de serviços de medicina legal de Mexicali, onde tradicionalmente se registram temperaturas de até 42ºC nesta época do ano.

    Na cidade, que teve o estado de alerta declarado esta semana, foram abertos três abrigos que são insuficientes para atender à grande quantidade de pessoas desidratadas.

    O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 será votado hoje (10) em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 12h30. O texto foi aprovado quinta-feira passada (3) pela Comissão Mista de Orçamento na forma do substitutivo apresentado pela relatora, viagra senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).


    A sessão será comandada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho.


     

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      A sessão será comandada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho.


       

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