O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O ato formal foi cumprido nesta quarta-feira, 18, conforme o sistema de tramitação do Senado, e agora aguarda a designação de um relator na CCJ. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste ao nome de André Mendonça e é responsável por marcar a sabatina do indicado. Sem aprovação na sabatina e aval posterior do plenário, Mendonça não pode assumir o posto.
A decisão do Senado de iniciar formalmente a tramitação da indicação ocorreu após reunião de Pacheco com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O senador pediu a Fux que retome o diálogo entre os Poderes e renovou cobranças para recuo do presidente Jair Bolsonaro nas ameaças à Corte. A crise é um dos motivos que emperrava a indicação do escolhido de Bolsonaro para o STF.
O envio da indicação de André Mendonça para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) surpreendeu fontes do Senado pela forma como foi feita.
Após segurar a tramitação diante das ameaças do presidente Jair Bolsonaro ao STF, a cúpula do Senado encaminhou a indicação diretamente para a CCJ. Rodrigo Pacheco não leu verbalmente a mensagem presidencial no plenário.
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado, no entanto, considerou a matéria como lida e encaminhou internamente a indicação para a comissão, que agora deve designar o relator e marcar a sabatina.
Estadão Conteúdo
