O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o papel fundamental do Parlamento na formulação e aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado nesta terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Motta participou de evento no Palácio do Planalto para celebrar a medida.
Durante o evento, Motta citou o trabalho da comissão especial que analisou a proposta, promovendo mais de 50 reuniões e debates em todos os estados e no Distrito Federal, com a participação da sociedade civil e de especialistas. Ao todo, foram apresentadas 4.450 emendas, das quais cerca de metade foi incorporada ao texto final.
O novo PNE estabelece diretrizes para a educação brasileira pelos próximos dez anos, com 19 objetivos estratégicos que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior. Entre os pontos previstos, estão metas de expansão do investimento público em educação, com previsão de atingir o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do período.
“O PNE é um planejamento para os próximos dez anos. É uma espécie de GPS que aponta para um futuro com mais oportunidade e dignidade para os brasileiros”, discursou Motta.
Segundo o presidente da Câmara, o Parlamento continuará acompanhando a implementação do PNE, com foco na execução das metas, na destinação de recursos e na fiscalização das políticas públicas educacionais. O plano também prevê ações voltadas à ampliação da educação em tempo integral, inclusão e redução das desigualdades no acesso ao ensino, além da valorização do magistério.
“O Parlamento estará vigilante para que cada real chegue na ponta, na merenda, no transporte e no livro. Que este plano seja nosso mapa civilizatório para a próxima década. Que cada criança e jovem tenha a chance de sonhar e realizar seus sonhos pela escola pública de qualidade”, afirmou Motta.
Motta ressaltou outras iniciativas da área da educação aprovadas pela Câmara, como as bases do Sistema Nacional de Educação (SNE), voltado à cooperação entre União, estados e municípios para padronizar parâmetros educacionais e reduzir desigualdades regionais.
Ainda segundo o presidente, a Câmara aprovou medidas como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, além de iniciativas voltadas à valorização de profissionais, como o piso salarial para professores temporários e a criação da Carteira Nacional de Docente.
“E não vamos parar por aí, porque a Educação é uma prioridade. Vamos continuar trabalhando sem descanso pelas crianças e jovens brasileiros, assim como por quem está na linha de frente do ensino público e privado do país”, disse Motta.
Com informações da Agência Câmara
