Francisco Dutra
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Aos aliados, o empenho das emendas parlamentares. Aos opositores, o contingenciamento dos recursos. Esta é a postura adotada pelo governo de Michel Temer (PMDB/SP) nas relações com a bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional. Ao longo do primeiro semestre de 2017, o Palácio do Planalto empenhou R$ 51.810.306,00 em emendas parlamentares. Deste total, somente 13% ou R$ 6.746.896,00 em números concretos foram empenhados para parlamentares que não se alinham ao Executivo.
O mapeamento dos empenhos parte da síntese de levantamentos do deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ) e de pesquisas no Siga Brasil e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Entre os deputados federais próximos à Temer, Izalci Lucas (PSDB/DF) teve empenhados R$ 6.909.769,00. Na sequência, Rogério Rosso (PSD/DF) e Laerte Bessa (PR/DF) tiveram o empenho de R$ 4.990.383,00 e de R$ 4.570.700,00, respectivamente.
Segundo o estudo, o deputado Augusto Carvalho (SD/DF), viu a liberação de R$ 4.340.769,00 no empenho de emendas. Até a denúncia feita pelos executivos das empresas JBS e da J&F contra o presidente da República, em maio passado, Carvalho caminhava tranquilamente ao lado do Planalto. O deputado Rôney Nemer (PP/DF) recebeu o empenho de R$ 4.211.503,00. Aliado firme do governo, Alberto Fraga (DEM/DF) viu R$ 3.000.000,00 serem empenhados enquanto Ronaldo Fonseca (PROS/DF) teve o empenho de R$ 2.621.660,00.
Entre deputados e senadores, o maior empenho do Planalto foi destinado para o senador Cristovam Buarque (PPS/DF), somando R$ 7.807.149,00. Buarque sempre adotou uma postura independente, mas antes da denúncia contra Temer mantinha uma relação amigável com o governo. O senador Hélio José (PMDB/DF) teve o empenho de R$ 6.611.477,00.
Por outro lado, os dois parlamentares de franca oposição ao governo Temer tiveram empenhos visivelmente menores. A deputada Érika Kokay (PT/DF) recebeu o empenho de somente R$ 2.299.000,00. “Este governo colocou tudo no balcão de negócios”, comenta.
Outro opositor sistemático das propostas de Temer, o senador José Antônio Reguffe, atualmente sem partido, teve empenhados R$ 4.447.896,00. Sobre as relações controversas entre Executivo e Legislativo, Reguffe acrescenta que o pior tipo de negociata é a compra de votos por cargos públicos.
Por lei, o Executivo é obrigado a executar as emendas parlamentares No entanto, o Planalto pode contingenciar os recursos até o final do ano vigente. Neste ano, cada parlamentar tem, aproximadamente, R$ 15 milhões. Se o tratamento do governo para a bancada brasiliense fosse igual, cada parlamentar teria a mesma proporção de empenhos, próxima de R$ 4,6 milhões, considerando o volume total empenhado.
Amanhã, a Câmara dos deputados poderá decidir o futuro do governo de Michel Temer ao votar pela admissibilidade ou não da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente. Por hora, a maioria esta ao lado do Planalto. Rogério Rosso, Laerte Bessa, Ronaldo Fonseca votarão a favor de Temer. Izalci ainda não definiu o voto, mas parcela ampla do PSDB tende a apoiar o Executivo. Rôney Nemer ainda se diz uma incógnita. Apenas Érika Kokay e Augusto Carvalho cravam que votarão contra o governo.
