MARIANNA HOLANDA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo do presidente Lula (PT) buscará ajuda dos governadores, lideranças religiosas e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para tentar evitar a derrubada do veto ao projeto que acaba com as saídas temporárias de presos.
A proposta, aprovada no Congresso, foi parcialmente acatada pelo chefe do Executivo. Ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas.
A palavra final, contudo, será dos parlamentares. A proposta contou com o apoio da maioria do Senado e, na Câmara, teve votação simbólica.
De acordo com integrantes do governo, há a intenção de buscar lideranças nas igrejas evangélica e católica para mobilizar congressistas pela manutenção da proposta.
Há uma avaliação de que a temática de ressocialização e família possa sensibilizá-los, uma vez que muitas igrejas têm trabalho nesse segmento da sociedade.
Auxiliares palacianos esperam ainda uma oportunidade de aproximação com os evangélicos nesta conversa. A última pesquisa do Datafolha acendeu alerta do Planalto com o grupo: a reprovação, antes de 38% em dezembro, subiu no terceiro mês de 2024 para 43%.
Em outra frente, integrantes do governo devem buscar também chefes dos Executivos estaduais. A ideia será demonstrar o potencial de crises e rebeliões nos presídios, como especialistas apontam.
A coluna da Mônica Bergamo mostrou que Ricardo Lewandowski (Justiça) foi alertado sobre esse risco por sua equipe.
Entretanto, a iniciativa deve encontrar resistência de governadores do Sul e do Sudeste, que demonstraram apoio ao projeto aprovado no Congresso. O relator da proposta na Câmara foi o então deputado Guilherme Derrite (PL-SP), hoje secretário de Segurança Pública de São Paulo, que trabalhou pela aprovação da medida.
Lideranças do Congresso Nacional, entretanto, dão como certa a derrubada do veto. À Folha, representantes da Câmara e do Senado afirmaram que o veto será derrubado sem grandes dificuldades.
Para que isso aconteça, é necessária a maioria absoluta dos votos em cada uma das Casas —ou seja, no mínimo, 257 deputados e 41 senadores precisam votar a favor da derrubada do veto.
Um representante do centrão diz ainda que não será preciso fazer uma grande articulação, já que o fim da saída temporária dos presos é um tema que tem apoio da grande maioria dos parlamentares, sobretudo em ano de eleições municipais.
O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.
Como mostrou a Folha, menos de 5% dos detentos que tiveram direito à saidinha de Natal em 2023 não retornaram aos presídios, taxa considerada baixa por especialistas.
