O Governo Federal garantiu, nesta quinta-feira (16), que apresentará uma proposta de reajuste aos servidores federais para 2024. O anúncio foi feito pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) depois de uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e é uma resposta ao desgaste que o governo vem enfrentando devido à falta de propostas para a categoria.
Os setores querem ao menos uma previsão de aumento. A Polícia Federal anunciou, como forma de pressão, a suspensão de atividades por um dia em protesto pela reestruturação de carreiras. A oferta deve ser totalmente exposta em nova reunião da MNNP, marcada para o dia 15 de dezembro. A pasta foi criada em 2003 e paralisada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ações sem impacto na remuneração também devem ser apresentadas, segundo o Ministério. Entre elas, está a aprovação de alterações na Instrução Normativa 54/2021, que diz respeito à identificação de servidores em greve e do corte de ponto de quem participa das paralisações.
Com dinheiro escasso em caixa para atender às categorias, o Executivo busca, agora, fontes para oferecer um reajuste.
“O governo está trabalhando fortemente para poder conseguir espaço orçamentários, espaço financeiro, para consolidar uma proposta que, até o fim do ano, esperamos poder apresentar ao funcionalismo público”, afirmou José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sergio Ronaldo, classificou a reunião como ‘frustrante’, devido à falta de uma proposta clara. No entanto, ele acredita que o governo encontre uma alternativa até dezembro.
“Vamos dar esse voto de confiança. O governo disse que a área econômica trabalha para conseguir recursos, mas que isso depende do crescimento da econômica. Eles confiam nesse crescimento, mas entendemos que, nesse momento, o mais importante é fazer pressão, inclusive sobre o Congresso, para os servidores estejam contemplados no orçamento de 2024”, afirmou.
O valor atual para reajustes disponível em caixa hoje é de R$ 1,5 bilhão. Conforme o MGI, os recursos serão usados em correções para todo o conjunto do funcionalismo. Além de reestruturação de carreiras com grau elevado de defasagem, como a Funai, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e os analistas técnicos de políticas sociais (ATPS).
