A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019). Durante a discussão, representantes de empresas criticaram a lei atual e defenderam mudanças para adequar a contratação de aprendizes à realidade de alguns setores.
Em sentido oposto, integrantes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) afirmaram que a proposta já foi negociada e que alterações podem reduzir milhões de oportunidades para jovens ao longo dos próximos anos.
O relator da proposta na CAS é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
