Fábio Zanini
São Paulo, SP
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que se prepara para disputar a reeleição, começou a liberar R$ 1 bilhão de emendas parlamentares que estavam represadas, relativas a restos a pagar do ano passado.
A liberação foi feita pela ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. São emendas impositivas, ou seja, de execução obrigatória, tanto individuais como indicadas por bancadas.
Elas não têm relação com as chamadas emendas de relator, sobre as quais não há transparência. No caso destas, o governo emitiu um decreto segurando sua liberação nos três primeiros meses do ano.
Restos a pagar são recursos que “sobram” de um ano para outro, e que acabam não sendo liberados, apesar de já terem sido autorizados.
Em geral, governos seguram a execução destes recursos por questões orçamentárias, provocando desgaste com parlamentares que têm interesse em direcioná-las para seus redutos eleitorais. A ministra tem dito internamente que pretende garantir o pagamento destes recursos em 2022.
