Fábio Pescarini
Representantes da Frente Nacional de Prefeitos e a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, discutiram na manhã desta sexta-feira (28) a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) editar uma MP (Medida Provisória) para o governo federal custear a gratuidade de idosos no transporte público. Isso evitaria o reajuste nas passagens dos ônibus nas grandes cidades brasileiras em pleno ano eleitoral.
A reunião, de cerca de duas horas, ocorreu no gabinete do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e contou com Edvaldo Nogueira (PDT), de Aracaju (SE), que preside a Frente Nacional de Prefeitos, entre outros chefes de Executivos municipais. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou da reunião por videoconferência.
A estimativa, segundo informado na reunião, é que o custeio da gratuidade chegue a R$ 5 bilhões ao ano. Segundo Nogueira, foram apresentadas duas propostas para que o governo federal banque a gratuidade dos idosos que, segundo ele, representa 8% do custo do transporte público. Uma delas é a edição de uma medida provisória e a outra é a aprovação de um projeto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que trata do mesmo tema. “Um aumento de tarifa vai impactar muito na população brasileira, que já não aguenta mais reajustes, e na inflação”, afirmou Nogueira em entrevista após a reunião, sobre temas que têm sido sensíveis ao governo Bolsonaro. “A presença da ministra [no encontro] é uma simpatia do governo Bolsonaro”, completou.
“O presidente Jair Bolsonaro sabe da necessidade e da urgência desse tema. Na segunda-feira já vou tratar isso com a economia e a nossa próxima reunião já será para definir a forma de tramitação”, afirmou a ministra Flávia Arruda, segundo texto distribuído pela Prefeitura de São Paulo.
Nunes disse que a ministra marcou uma reunião na segunda-feira (31) com a equipe econômica do governo federal e com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos. “Está próximo de se conseguir do governo federal a gratuidade dos idosos”, disse o chefe do Executivo paulistano, que espera ter uma solução para o problema no próximo mês.
O emedebista disse que Pacheco prometeu pôr em tramitação o projeto do Senado na primeira semana de fevereiro, assim que terminar o recesso parlamentar.
Em dezembro, Nunes suspendeu o reajuste nos ônibus de São Paulo para esperar pelo subsídio do governo federal às passagens dos idosos.
Às vésperas do Natal, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e técnicos da SPTrans sugeriram que o preço da tarifa passasse dos atuais R$ 4,40 para R$ 5,10 para recompor a inflação dos dois anos sem aumentos dos ônibus na capital.
O reajuste foi debatido durante reunião extraordinária online do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes.
No ano passado, a prefeitura gastou cerca de R$ 3,8 bilhões com subsídios para equilibrar a tarifa. Na época das discussões do reajuste, Nunes disse que a gratuidade dos idosos custa R$ 450 milhões ao ano ao município.
No fim de 2021, a prefeitura e o governo estadual, gestão João Doria (PSDB), elevaram a gratuidade no transporte público para idosos a partir de 65 anos. Antes, quem tinha a partir de 60 anos não precisava pagar passagem em ônibus e nos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do metrô.
