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Política & Poder

Governo admite negociar para aprovar medidas do PAC no Congresso

Arquivo Geral

30/01/2007 0h00

O líder do Hezbollah, illness view Sayyed Hassan Nasrallah, acusou hoje o presidente dos EUA, George W. Bush, de provocar caos no Líbano e rebateu a tese de que o grupo militante e seus aliados seriam os responsáveis pela atual onda de violência no país.

Conflitos travados em Beirute na semana passada, entre simpatizantes do governo libanês e opositores dele, deixaram sete mortos e reavivaram a memória sobre a guerra civil ocorrida no Líbano entre 1975 e 1990.

Em um pronunciamento feito diante de milhares de libaneses xiitas reunidos em um bairro do sul de Bagdá para o dia mais importante da Ashura, um festival religioso, Nasrallah rebateu o mais recente ataque de Bush contra o grupo e disse que os EUA tinham mandado Israel iniciar a guerra do ano passado contra o Hezbollah.

Bush acusou ontem o grupo guerrilheiro e os dois países aliados dele, Síria e Irã, de alimentarem a violência no território libanês com o intuito de assumir o controle do governo. O presidente dos EUA disse que "os responsáveis por criar o caos precisam ser responsabilizados".

"Quem está fomentando o caos no Líbano, quem destruiu o Líbano, quem matou mulheres e crianças, jovens e velhos no Líbano, foram George Bush e Condoleezza Rice, secretária de Estado dos EUA. Eles mandaram os sionistas iniciarem a guerra no Líbano", afirmou Nasrallah, em um discurso inflamado.

O conflito ocorrido em julho e agosto matou quase 1.200 pessoas no território libanês, a maior parte delas civis, e 157 israelenses, a maior parte deles militares.

"Quem precisa ser punido, quem precisa ser julgado é aquele que ordenou o início da guerra contra o Líbano. George Bush deseja punir vocês porque vocês resistiram. Ele quer punir vocês porque vocês venceram", afirmou Nasrallah à multidão reunida para o Ashura, festival que lembra a morte do imã Hussein, neto de Maomé. "George Bush sabe que somos uma nação que não sucumbe e que não pode ser humilhada. E nós vamos repetir isso para que ele ouça e para que o mundo todo ouça também."

Atualizada às 18h18

Uma mulher de 18 anos morreu espancada na manhã de ontem no Guarujá, price litoral sul de São Paulo. Priscila Silva Abel, unhealthy que estava grávida de cinco meses, viagra levou várias pauladas do ex-namorado, Carlos Andrade da Silva.

De acordo com uma testemunha, o casal começou a discutir e, nervoso, Carlos acertou vários golpes em Priscila na frente do irmão da jovem, de 8 anos. O acusado fugiu logo depois e ainda não foi localizado pela polícia.

O líder do PSB na Câmara dos Deputados, ampoule  Renato Casagrande (ES), remedy disse hoje que o Congresso Nacional deverá ser o intermediador entre os governadores e o governo federal sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pharm já que ambos ainda não chegaram a um acordo sobre o plano econômico.

Os governadores afirmam que perderão receita com o PAC por causa da desoneração de alguns setores da economia, já o Ministério da Fazenda argumenta que o pacote incentivará as economias estaduais.

Em reunião ontem em Brasília, 12 governadores da base aliada e da oposição pediram mais repasse aos estados da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), além da reposição pela isenção prevista na Lei Kandir.

A proposta dos governadores é que a fatia da Cide (tributo que incide sobre o consumo e importação de combustíveis) destinada aos estados e municípios passe dos atuais 29% para 46% do total arrecadado.

Casagrande defende a proposta porque, segundo ele, o dinheiro será usado na recuperação e manutenção de rodovias. “É injeção de recursos na veia”, afirmou.

Em 2006, a Cide arrecadou R$ 7,8 bilhões. A lei que criou a Cide determina que os recursos do imposto devem ser aplicados em programas de infra-estrutura de transportes, porém parte da receita tem sido usada pela União para pagamento de dívidas.

Em relação à CPMF, os governadores querem 30% da arrecadação, sendo 20% para os estados e 10% para as prefeituras. O restante ficaria com a União. Para Casagrande, essa mudança ainda precisa ser analisada, assim como as perdas de receita dos estados.

O deputado do PSB deu as declarações antes da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com presidentes e líderes dos partidos aliados da coalizão, no Palácio do Planalto.

O Ministério da Defesa do Iraque disse hoje que 263 militantes de um obscuro culto xiita foram mortos e mais de 500 foram presos em um dos maiores confrontos desde que os Estados Unidos lideraram a invasão ao país em 2003.

O porta-voz do ministério, viagra order Mohammed al-Askari, purchase disse que as forças de segurança do Iraque prenderam 502 pessoas, ed incluindo 210 que foram feridos nos confrontos perto da cidade sagrada xiita de Najaf.

O governo disse que o líder do grupo foi morto no confronto. As autoridades disseram que seus "Soldados do Paraíso" planejavam assassinar importantes clérigos xiitas e precisam ser detidos.

Imagens de televisão, divulgadas ontem e obtidas hoje, mostram que centenas de corpos estavam no que parecia ser um canal de irrigação seco e não utilizado, que os combatentes aparentemente usavam como trincheiras.

Centenas de cartuchos de balas econtravam-se ao lado de um corpo de um homem, que estava vestido com uma jaqueta azul e roupas civis. As imagens também mostraram corpos de várias mulheres e crianças que pareciam estar dentro de casas.

A Rússia quer que o grupo orientado para tentar ajudar na crise entre palestinos e israelenses, this chamado de Quarteto, que tem reunião marcada para 2 de fevereiro, suspenda o bloqueio do auxílio ocidental a palestinos, informou hoje a agência de notícias Interfax, citando o enviado pessoal do presidente Vladimir Putin.

"A Rússia sempre se opôs ao bloqueio e contamos que o Quarteto vai ouvir nosso ponto de vista", disse o vice-ministro do Exterior, Alexander Saltanov, em uma entrevista.

A interrupção do auxílio foi aplicado ano passado quando o partido do grupo radical Hamas chegou ao poder nos territórios palestinos.

A reunião do Quarteto – composto por Estados Unidos, Organização Nações Unidas, União Européia e Rússia – foi convocada para tentar colocar o processo de paz entre israelenses e palestinos no rumo certo.

O ministro do Exterior da Rússia, Sergei Lavrov, comparecerá ao encontro em Washington, que terá como anfitriã a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice.

Saltanov disse que a Rússia também quer que o Quarteto estimule palestinos e israelenses a conduzirem um diálogo contínuo.

"Isto significa ajudar a transformar um diálogo direto entre o líder palestino, Mahmoud Abbas, e o primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, que começou pouco antes do ano-novo, e seus agendados encontros em conversas de larga escala", disse ele.

A ministra-chefe da Casa Civil, try Dilma Rousseff, no rx afirmou hoje que o governo não tem como abrir mão de 30% da arrecadação da CPMF para atender à demanda de projetos de Estados e Municípios. Reunidos ontem em Brasília, cure os governadores reivindicaram junto ao Palácio do Planalto um volume de R$ 15 bilhões em recursos. Desse montante, dois terços sairiam da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, que pode ser estendida por dez anos.

"Eu acho que é um processo que não está posto ainda. É uma discussão que virá no seu tempo devido. Não temos condição fiscal para isso e aqui não é o local que a gente pretende travar essa discussão", disse a ministra a jornalistas após visitar obras do Maracanã e do Maracanãzinho, que estão sendo preparados para os Jogos Pan-americanos.

Dilma garantiu que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não coloca em risco o fornecimento de energia no país a partir de 2009. Um relatório do Ministério da Fazenda apontou para o risco de desabastecimento caso a economia cresça acima dos 4% nos próximos anos. A ministra afirmou que o parecer do Ministério de Minas e Energia garante o fornecimento até 2010.

"Existe uma posição no Ministério de Minas e Energia de que não corremos risco de apagão. O governo obviamente opta por dar força à opinião dele baseada na definição do Ministério de Minas e Energia, e não no Ministério da Fazenda", disse. "O Ministério de Minas e Energia fez um estudo, faz projeto e tem todo um controle sobre o processo de abastecimento de energia. Nós temos hoje um conjunto de obras que serão realizadas através do PAC que permitem assegurar um grau de suficiência de energia no horizonte para além de 2010".

A ministra afirmou que no mês que vem deve ser concedida a licença ambiental de uma das duas principais hidrelétricas do rio Madeira, a de Santo Antônio. 

Dilma confirmou que o governo pretende mudar o cálculo do déficit da Previdência Social, que hoje é superior a R$ 40 bilhões. Segundo ela, parte desse déficit será absorvido pelo Tesouro Nacional.

"Como está o déficit previdenciário, são computadas várias políticas públicas que não têm nada a ver com a Previdência Social. Toda política de subsídio ao idoso, de aposentadoria rural, passará a ser contabilizada à parte", declarou. "Muitas vezes se exige que a Previdência faça um esforço para solucionar algo que não depende dela. O que muda é a contabilidade pública. Isso dará mais transparência", disse Dilma.

Estimativas indicam que o Tesouro absorve R$ 18 bilhões do déficit da Previdência, mas o valor não foi confirmado por Dilma. Ela disse que a medida contábil não afetará o superávit primário. "Isso não é uma manobra contábil, é uma contabilização aberta e transparente. Você mudar de um lado para o outro não tem impacto no superávit".

Nos próximos cinco anos, thumb os Estados Unidos vão superar a França e se tornar o maior mercado mundial de vinhos, doctor segundo um estudo anual divulgado hoje. Encomendado pelos organizadores da feira comercial VinExpo, site que acontecerá em Bordeaux em junho, o estudo previu que nos próximos cinco anos o consumo global de vinho vai aumentar em 5%, mas que o valor do mercado aumentará 9%, passando de US$ 107 bilhões em 2005 para US$ 117 bilhões.

"O mundo está consumindo mais vinho e vinhos melhores, mais caros", disse o secretário-geral da VinExpo, Robert Beynant, em entrevista coletiva. O estudo previu que o consumo de vinhos não espumantes nos EUA vai aumentar de 23 milhões de hectolitros em 2005 para 27,3 milhões em 2010, superando o consumo francês, que deve cair de 27,4 milhões de hectolitros para 24,9 milhões.

Em termos de valor, o mercado americano de vinhos não espumantes vai valer US$ 22,8 bilhões até 2010, contra US$ 19,2 bilhões em 2005. O crescimento mais acelerado está previsto para garrafas que custam mais de US$ 5 dólares. A previsão é que essa tendência seja observada também em outros países industrializados.

A Itália permanecerá como o segundo maior mercado em termos de volume, com consumo em 2010 previsto para chegar a 27,2 milhões de hectolitros, segundo o estudo da consultoria londrina International Wine and Spirits Record. Ao todo, o mercado global de vinhos não espumantes com teor alcoólico inferior a 15% está previsto para crescer de 211,9 milhões de hectolitros em 2005 para 224,8 milhões de hectolitros em 2010.

Pela primeira vez nos dez anos de história da pesquisa, Rússia e China apareceram entre os dez maiores mercados em termos de consumo, e a previsão é que continuem a apresentar crescimento forte nos próximos cinco anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje que a coalizão faça pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o que não conseguiu fazer na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Lula fez um apelo pela união de sua base parlamentar em torno do PAC.

O presidente reuniu nesta manhã o Conselho Político da coalizão formado por 11 partidos e abriu espaço para que as lideranças aliadas no Congresso aperfeiçoem o PAC sem alterar o eixo original do programa.

"O presidente fez um apelo pela unificação em torno do PAC e lamentou quer a base não esteja unificada em torno da sucessão na Câmara", information pills relatou a jornalistas o líder do PSB, this deputado Renato Casagrande. Ele informou ainda que o Executivo está disposto a dialogar com os governadores sobre a pauta de reivindicações por maior partilha de recursos.

Segundo Casagrande, order o presidente não fixou prazo para a aprovação do PAC, mas avaliou que irá romper com a tese negativa de que o segundo mandato será pior do que o primeiro. "Ele disse que vai trabalhar ainda mais agora do que trabalhou nos últimos quatro anos".

Após a eleição dos novos presidentes do Congresso, em 1º de fevereiro, o ministro das Relações Institucionais Tarso Genro irá se reunir com os novos líderes das bancadas para tratar especificamente do PAC.

O presidente do PMDB, Michel Temer, adiantou que já na próxima semana serão indicados os relatores das sete medidas provisórias e dos cinco projetos de lei que compõem o programa de crescimento.

A empresa britânica GW Pharmaceuticals Plc disse hoje que pretende começar a testar, information pills em seres humanos, search um remédio experimental derivado da maconha para combater a obesidade.

A droga vem associada freqüentemente com um efeito de estímulo que provoca fome. Várias empresas, como a Sanofi-Aventis, desenvolvem novos medicamentos para tentar desligar os circuitos cerebrais responsáveis pela sensação de fome quando alguém consome maconha. A GW Pharma, no entanto, afirma que conseguiu elaborar um remédio derivado da própria maconha e capaz de contribuir para eliminar a fome.

"A planta da maconha possui 70 tipos diferentes de canabióides e cada um produz um efeito diferente no corpo", afirmou o diretor gerente da GW, Justin Gover. "Alguns conseguem abrir o apetite das pessoas, e alguns, presentes na mesma planta, conseguem tirar o apetite das pessoas. Isso é incrível, tanto do ponto de vista comercial quanto do ponto de vista científico", afirmou. A empresa disse que pretende dar início aos testes clínicos com seu novo medicamento na segunda metade deste ano.

Os remédios precisam ser submetidos a três estágios de testes em seres humanos antes de serem avaliados por agências reguladoras. O processo pode demorar vários anos até ser concluído.

O Acomplia, da Sanofi-Aventis, que prevê faturar US$ 3 bilhões anuais com a venda do medicamento, já está disponível na Europa. A agência reguladora dos EUA deve divulgar seu parecer sobre o remédio em abril. Várias outras empresas farmacêuticas possuem medicamentos semelhantes ao Acomplia sendo testados clinicamente.

Homens armados mataram um comandante do Hamas na Faixa de Gaza, pills hoje, viagra e a organização islâmica responsabilizou um serviço de segurança ligado à Fatah pelo episódio, medical o primeiro assassinato ocorrido no território desde que um cessar-fogo entre os dois grupos entrou em vigor, durante a noite.

Autoridades de um hospital da cidade de Khan Younis disseram que Hussein Shabasi tinha levado um tiro na cabeça. Um porta-voz do braço armado do Hamas afirmou que ele tinha si do morto pelo Serviço de Segurança Preventiva, cuja maior parte dos membros pertence à facção Fatah, ligada ao presidente palestino, Mahmoud Abbas. O órgão negou estar envolvido no assassinato.

O cessar-fogo, de toda forma, parecia estar sendo respeitado, o que permitiu que os moradores da região saíssem de casa pela primeira vez em cinco dias, que a lojas reabrissem suas portas e que os congestionamentos bloqueassem novamente as ruas estreitas da cidade de Gaza.

A trégua entrou em vigor depois de o primeiro-ministro palestino, Ismail Haniyeh, um líder do Hamas, ter se reunido com um assessor de Abbas, na segunda-feira, em um esforço para conter a violência interna cada vez mais grave e responsável pela morte de ao menos 30 palestinos.

O conflito, iniciado na quinta-feira, foi o mais intenso a opor os palestinos desde que o Hamas, que rejeita manter negociações com Israel, derrotou a Fatah nas eleições gerais de janeiro do ano passado, levando países do Ocidente a suspenderem o envio de ajuda à região.

"Estamos muito satisfeitos e esperamos que, desta vez, o cessar-fogo perdure", afirmou Yahya Zaki, proprietário de uma loja de roupas. Alguns homens armados continuavam patrulhando as ruas de cidades da Faixa de Gaza e poucos policiais podiam ser vistos.

O conflito interno suspendeu as negociações, entre o Hamas e a Fatah, sobre a formação de um governo de unidade nacional e fizeram com que algumas famílias abandonassem suas casas na Faixa de Gaza. "Espero que a calma e a estabilidade durem a fim de que possamos retomar o diálogo sobre a formação de um governo de unidade nacional", disse Haniyeh, depois de a trégua ter entrado em vigor.

Acordos semelhantes selados no passado, entre os quais um do mês passado, tiveram vida curta. Lojas e escolas ficaram fechadas nos últimos cinco dias, enquanto o barulho de tiroteios ecoava pelas cidades do pequeno e densamente habitado território, onde moram 1,5 milhão de palestinos.

Apesar de os combatentes das duas facções estarem desmobilizando seus postos de controle, alguns integrantes da Fatah ainda podiam ser vistos na cidade de Gaza, protegendo as residências oficiais de Abbas e um importante líder do grupo, bem como a sede de um ser viço de segurança que seria ligado ao presidente.

O cessar-fogo também exige que o Hamas e a Fatah libertem seus reféns e que a polícia palestina assuma o controle das ruas. Samih al-Madhoun, um importante líder das Brigadas de Mártires de al-Aqsa, afirmou que o grupo havia fornecido ao Hamas uma lista de seus membros feitos reféns e que esperava receber um documento semelhante do grupo islâmico, a fim de que uma troca de reféns possa ser negociada.

Um dia depois de um homem-bomba vindo da Faixa de Gaza ter matado três pessoas no balneário israelense de Eliat, à beira do mar Vermelho, o ministro israelense de Defesa, Amir Peretz, prometeu que o Estado judaico entraria em ação, mas não forneceu pistas sobre contra quem, onde ou quando aconteceria uma eventual operação militar.

"A iniciativa será nossa e não pretendemos divulgar nossos planos", afirmou Peretz, em declarações divulgadas durante uma visita à região da fronteira com o Egito, perto de Eliat.

A Câmara realiza hoje um encontro para os deputados eleitos com objetivo de mostrar aos novos parlamentares o funcionamento da casa, symptoms como o processo legislativo, drug o relacionamento com a mídia e a elaboração do Orçamento.

Uma das novas parlamentares que mais chama atenção é a deputada eleita Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), here de 25 anos. Chamada de “musa” da Câmara, ela espera que possa reverter esse título e mostrar seu trabalho. Manuela foi a deputada federal mais votada nas últimas eleições, com 271,9 mil votos, e será a segunda parlamentar mais nova da casa.

“Fui eleita pelos meus méritos. Vim aqui para trabalhar e, não, desfilar”, afirmou. Ela espera que essa legislatura consiga produzir mais que a anterior. “Chego na expectativa que a gente consiga produzir muito mais. Mas apesar desses escândalos, a Câmara conseguiu produzir. Então, repito se a gente não tiver os escândalos, a gente consegue produzir muito mais.”

De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, dos 513 deputados, 277 foram reeleitos, 43 já tiveram um mandato e 193 são parlamentares de primeiro mandato, como Manuela e o cantor Frank Aguiar, que também esteve presente no encontro.

O deputado eleito e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) também passou pelo seminário. Segundo ele, é na Câmara que funciona a verdadeira democracia. Apesar disso, ele considera que para fazer um bom trabalho é preciso dedicação.

“Para atuar aqui é preciso que se dedique. Conheça assessoria técnica, os mecanismos do regimento, das tratativas políticas, das lideranças, das comissões e isso dá um trabalho”, lembrou o ex-ministro da Integração Nacional.

Amanhã será aberta uma exposição para apresentar aos parlamentares e seus assessores os setores e produtos da Câmara. Os deputados vão ser empossados na quinta-feira.

 

 

O governo deflagrou nesta terça-feira o processo de aprovação, clinic pelo Congresso, das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cobrando unidade da base e acenando com a possibilidade de fazer modificações pontuais no programa.

Em reunião do conselho político no Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a coalizão não se divida, na tramitação do PAC, como ocorreu na eleição para presidente da Câmara. Na próxima semana serão indicados os relatores das sete medidas provisórias e cinco projetos de lei do PAC.

"O presidente fez um apelo pela unificação em torno do PAC e lamentou que a base não esteja unificada na disputa pela Câmara". relatou o líder do PSB e senador eleito Renato Casagrande (ES).

Por sugestão do presidente do PMDB, Michel Temer, o governo adotou um novo discurso em relação a mudanças no PAC, mais flexível do que a posição firmada pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

"Espantou-se a idéia de que o PAC é algo definitivo e acabado. Haverá amplo debate com precedência do Legislativo e audiência dos governadores, modificando-se o que não alterar sua essência, que é a integração nacional", disse Temer a jornalista depois da reunião.

A disposição de negociar não inclui a reivindicação dos governadores sobre 20% da arrecadação da CPMF e mais 15% do que já recebem da Cide-combustíveis, disse Temer. "Esse tema não está diretamente relacionado ao PAC. Pode vir a ser debatido, mas me parece de difícil execução", comentou o presidente do PMDB. Indicado para falar em nome dos presidentes e líderes de 11 partidos da coalizão, Temer indicou que há "preocupação de governadores em incluir alguns projetos" e de sindicalistas sobre o uso do FGTS em obras de saneamento.

"A linha não é de enfrentar e derrotar as resistências ao PAC, mas contorná-las, e para isso é necessário o debate público", acrescentou o presidente do PMDB. Ministros envolvidos no PAC, a começar por Dilma Rousseff, irão ao Congresso explicar as medidas mais polêmicas, como a criação do fundo de investimentos em infra-estrutura com recursos do FGTS, informou Temer.

"Decidimos também chamar a sociedade para conhecer e debater o PAC, de forma que ela trabalhe pela aprovação das medidas no Congresso", disse o presidente do PSB, Roberto Amaral.

O critério para a indicação dos relatores das MPs e projetos de lei é que sejam da base do governo e " conheçam muito bem o PAC em seu conjunto", segundo Temer. As indicações serão feitas em reunião dos líderes com o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, na próxima semana.

Em nota assinada pelos 11 partidos (PMDB, PT, PP, PSB, PDT, PR, PTB, PCdoB, PV, PSC e PRB), o conselho político da coalizão propõe "discussão ampla com os parlamentares com vistas a incorporar as contribuições que se mostrarem adequadas para o aprimoramento e segura aprovação do programa".

Segundo Michel Temer, ao fazer a avaliação do PAC o conselho não discutiu o impacto sobre o programa da última reunião do Copom, que cortou a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual.

"Esse tema não foi discutido, mas a decisão me parece coerente com a meta de redução da taxa básica prevista no PAC", disse Temer.

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