MATHEUS TEIXEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, está em campanha nos bastidores para suceder Augusto Aras à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República), mas enfrenta resistência dentro do PT, em especial da presidente da legenda, Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Gonet conta com apoiadores importantes, como os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Alas do PT têm preferência por Antônio Carlos Bigonha para o posto.
Em 2016, o atual chefe da seção eleitoral da Procuradoria fez uma sustentação oral na Segunda Turma do Supremo para defender a abertura de ação penal contra Gleisi e seu ex-marido, Paulo Bernardo, que foi ministro de governos do PT por quase dez anos.
Por unanimidade, o colegiado decidiu torná-los réus. Em 2018, no entanto, ambos foram absolvidos pela mesma turma.
Gonet defendeu na época o recebimento da denúncia contra os dois no âmbito da Lava Jato e afirmou que “os denunciados tinham plena ciência do esquema criminoso e da origem espúria das quantidades que receberam”.
A acusação da PGR afirmava que a campanha de Gleisi ao Senado em 2010 havia recebido R$ 1 milhão oriundo de contratos superfaturados da Petrobras.
“A denúncia descreve fatos. A denúncia é rica em pormenores do que o procurador-geral da República imputa aos denunciados. Ela está confortada em elementos de convicção suficientes para que a denúncia seja recebida”, disse Gonet.
A Procuradoria, à época chefiada por Rodrigo Janot, teve uma vitória inicial e, por unanimidade, o Supremo decidiu tornar ambos réus por lavagem de dinheiro e corrupção.
Relator da Lava Jato no STF à época, o ministro Teori Zavascki votou pela abertura da ação penal e foi endossado pelos demais colegas. O ministro argumentou que a peça fazia uma descrição clara dos fatos.
“Os elementos iniciais convergem no sentido de que em tese teria ocorrido o recebimento de vantagem indevida”, disse.
Mais tarde, porém, em um julgamento que durou quase nove horas, a turma decidiu absolvê-los das acusações.
O relator do caso já era o ministro Edson Fachin, que defendeu que não foram apresentados elementos que demonstrassem a configuração do crime de corrupção passiva.
“Não se obteve prova indispensável à confirmação da solicitação da vantagem indevida atribuída na denúncia ou qualquer participação no seu recebimento”, declarou.
No entanto, Fachin afirmou que Gleisi deveria ser condenada pelo crime de falsidade ideológica. O ministro Celso de Mello acompanhou o relator, mas eles acabaram vencidos.
Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli, que foi seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, para absolver ambos de todas as acusações.
O advogado de Gleisi no processo, Rodrigo Mudrovitsch, nega qualquer irritação com a atuação de Gonet na época.
“Fui o advogado do caso. Em nenhum momento a defesa se incomodou com a sustentação oral realizada pelo doutor Paulo Gonet no momento do recebimento da denúncia. Foi uma atuação técnica em um momento inicial do processo”, diz.
Segundo ele, “o que gerou profundo incômodo na defesa –e posteriormente levou à justa absolvição de todos os indevidamente acusados– foi a temeridade da atuação do então procurador-geral, que atuou de forma totalmente contrária à prova dos autos e tentou, até o último momento, obter uma condenação indevida”.
O mandato de Aras na PGR acabou no último dia 26 e caberá ao presidente Lula (PT) escolher seu sucessor.
A subprocuradora Elizeta Ramos assumiu interinamente o posto na quarta-feira (27) sob desconfiança de uma ala do governo Lula (PT) que a vê como lava-jatista. Aliados citam esse fato para pressionar Lula a escolher rapidamente quem será o sucessor de Aras.
O presidente ainda não bateu o martelo, mas o nome de Gonet tem ganhado força nos bastidores por contar com o apoio de Gilmar e Moraes, que são os magistrados mais influentes do Supremo.
O petista já deixou claro a aliados que não quer desagradar aos dois magistrados, que se consolidaram como os principais interlocutores do governo no Supremo.
No entanto o presidente também tem avaliado até que ponto seria adequado ampliar ainda mais os poderes de Moraes e Gilmar, que se articulam para emplacar pessoas próximas em outros postos importantes do Judiciário.
