O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta terça-feira (6) um requerimento da Polícia Federal que pedia abertura de inquérito contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) por suposto estupro de vulnerável.
A decisão atendeu a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República. O órgão analisou registros eletrônicos, dados telefônicos, áudios e depoimentos, concluindo pela ausência de elementos concretos contra o parlamentar ou de confirmação do delito.
Atual candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL), Gaspar foi acusado a partir de representações do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Os parlamentares relataram que o deputado teria engravidado uma garota de 13 anos em Alagoas e recorrido a terceiros para pagar despesas e mudar a jovem de endereço, com o objetivo de calar a família.
As alegações vieram à tona em março, durante a fase final da CPI mista do INSS, colegiado em que Gaspar atuava como relator. Na ocasião, Lindbergh e Soraya registraram boletim de ocorrência solicitando investigação sobre a suspeita de crime sexual e eventuais tentativas de ocultação financeira.
Gaspar negou o envolvimento desde o início e sustentou haver confusão com episódios relacionados a um primo. O deputado também acionou o STF com uma queixa-crime contra os dois parlamentares por calúnia e injúria, além de ter fornecido material genético em abril para a realização de exame de DNA.
Ao arquivar o caso, Gilmar Mendes destacou que “não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido”. O ministro acolheu a posição da PGR e ressaltou que a apuração poderá ser reaberta caso surjam novas provas.
