O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se pronunciou nesta quarta-feira (08) sobre as manifestações antidemocráticas que ocorreram na última terça em todo o país. “Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas instituições, afirmou na abertura de uma sessão.
Segundo Fux, as ameaças à autoridade da Corte e o desprezo por decisões judiciais configuram como crime de responsabilidade. “O Supremo Tribunal Federal também não também não tolerará ameaças à autoridades de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atendado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.”
O ministro afirmou que “ofender a honra dos ministros, incitar a população, propagar discursos de ódio contra o STF e incentivar o descumprimento de decisões judiciais” são práticas antidemocráticas. “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação.
De acordo com o presidente da Casa, o tribunal não aceitará ameaças. “Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções”, disse.
Por fim, Fux afirmou que, em nome de todos os ministros da casa, os representantes voltem novamente os olhos para a pandemia que, mesmo com o avanço da vacinação, ainda não acabou. O ministro ainda comentou sobre a inflação
Bolsonaro
Ontem, durante manifestações, Bolsonaro discursou em Brasília e São Paulo, onde em diversos momentos inflou os manifestantes com falas contra o STF, além de afirmar que não respeitaria mais nenhuma decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Em outro momento, Bolsonaro chegou a chamar Moraes, que é relator da maioria das investigações que miram o presidente e seus apoiadores, de “canalha” e pediu a saída do magistrado. “Porque nós valorizamos e reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República”, ressaltou Bolsonaro.
“Ou o chefe desse Poder enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, disse Bolsonaro, em recado ao ministro Luiz Fux.
Além de Moraes, Luís Roberto Barroso, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também foi alvo de ataques por Bolsonaro e seus apoiadores, já que o ministro tem defendido o sistema eleitoral. “Nós todos aqui na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede para sair”, disse o presidente.
O atos desta última terça foram marcados por pautas autoritárias e golpistas, mesmo que representem minoria no país. Segundo uma pesquisa do Datafolha, 75% dos brasileiros consideram o regime democrático o mais adequado, enquanto 10% afirmam que a ditadura é aceitável em algumas ocasiões.
