O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), amigo e principal aliado político da vereadora assassinada Marielle Franco, pediu ao procurador-geral de Justiça do Rio, José Eduardo Gussem, o afastamento da procuradora Carmen Eliza Bastos de Carvalho das investigações sobre a morte da parlamentar. Carmen publicou imagens nas redes sociais em que demonstra apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Ela também aparece em foto lado do deputado estadual Rodrigo Amorim, que quebrou uma placa com o nome de Marielle no ano passado.
“Cabe destacar que, em que pese não existir isenção política, pois seres humanos têm suas opiniões políticas e têm direito ao pleno exercício da cidadania, o que a Lei Orgânica do Ministério Público veda é a participação político-partidária, impondo um dever de agir desprovido de paixões políticas, com a devida isenção ou imparcialidade, na condição de membro do Ministério Público ou do Poder Judiciário”, escreve Freixo na representação enviada nesta sexta-feira, 1, ao MP estadual.
Segundo o deputado do PSOL, Carmen ignorou um dever funcional do cargo ao não se declarar suspeita para atuar no caso, “violando o art. 118, VII da Lei Complementar nº 106/2003 e art. 43 da Lei 8.625/1993.”
Desde que as fotos de Carmen vieram à tona, na manhã desta quinta-feira, 31, o Ministério Público ainda não se posicionou oficialmente. Uma reunião da cúpula do órgão chegou a ocorrer ontem à noite, mas a promotora teria se recusado a deixar as investigações.
Outro pedido feito por Freixo na representação é que seja realizada uma nova perícia nos arquivos que registram as entradas no condomínio Vivendas da Barra, onde moram Bolsonaro e o policial Ronnie Lessa, preso acusado de disparar os tiros contra Marielle em março de 2018.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a perícia que embasou o argumento de que o porteiro mentiu ao associar Bolsonaro a outro envolvido no crime, Elcio Vieira de Queiroz, foi finalizada em menos de duas horas e meia. Ao solicitar a perícia, as promotoras também ignoraram possíveis adulterações nos arquivos em si, como exclusões ou renomeações. Apenas os áudios de interfone foram periciados – a fim de atestar que foi Ronnie Lessa, não Bolsonaro, quem autorizou a entrada de Elcio Queiroz no condomínio no dia do crime.
Carmen estava na coletiva de imprensa em que o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizada (Gaeco) desmentiu o depoimento prestado pelo porteiro do condomínio.
Moro vê ‘referência falsa’ a Bolsonaro e nega ‘pressão política’ no caso Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta sexta-feira, 1, que “conclusão provisória” aponta para tentativa de obstrução de Justiça nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes. Moro disse que “talvez seja o caso realmente de federalização” das investigações sobre o crime, ocorrido em março de 2018.
Em Curitiba, onde foi inaugurar a Delegacia Modelo de Investigação e Análise Financeira da Polícia Federal, Moro disse: “A conclusão provisória é de que houve tentativa de obstrução e agora surgiu esse novo episódio. Foi solicitado da mesma forma, como havia uma referência falsa ao nome do presidente, foi solicitado que os fatos fossem completamente apurados pela Polícia Federal, sendo no caso competência da Justiça Federal.”
O “novo episódio” a que o ministro se refere é a confirmação pelo Ministério Público do Rio de que um porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde reside Bolsonaro, teria mentido ao dizer que Élcio de Queiroz – apontado como um dos matadores de Marielle -, entrou no local afirmando que iria na casa 58, do presidente, e que teria sido o próprio “seu Jair” quem teria autorizado seu ingresso.
O ministro destacou que “paralelamente existe um pedido de federalização das investigações do assassinato junto ao Superior Tribunal de Justiça”.
“Talvez, sem embargo no trabalho das acusações que já foram feitas no Rio de Janeiro contra as pessoas levantadas como executoras desses crimes, considerando a demora na identificação dos mandantes e reiteradas tentativas de obstrução de justiça, talvez seja o caso realmente de federalização, com o que o caso passaria integralmente para a Justiça Federal e a investigação pela Polícia Federal”, anotou.
Ministros do STJ ouvidos pela reportagem disseram que o julgamento sobre a federalização deve ocorrer até o final do ano, e que o pedido da PGR deverá ser aceito.
Moro falou, também, que as investigações sobre o depoimento do porteiro poderão contribuir com informações que esclareçam os assassinatos de Marielle e Anderson.
O ministro refutou acusações de que haveria “pressão política” para frear o andamento das investigações.
“Isso é um pouco de desconhecimento na natureza do trabalho do Ministério da Justiça, que não trabalha nessas investigações ou nesse inquérito. Esse governo tem assegurado absoluta autonomia da PF, assim como tem o Ministério Público Federal.”
Estadão Conteúdo
