PAULO SALDAÑA E ISABELA PALHARES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência promete avanços na educação em temas que o governo do pai, Jair Bolsonaro (2019-2022), esvaziou e cortou recursos, como creches, alfabetização e escolas em tempo integral.
O MEC (Ministério da Educação) de Bolsonaro reduziu seus gastos em R$ 44 bilhões, na comparação com os quatro anos anteriores -que incluem as gestões Dilma Rousseff (PT, presidente de 2011 a 2016) e Michel Temer (MDB, de meados de 2016 a 2018).
Esses e todos os outros valores citados na reportagem foram atualizados pela inflação.
A atual gestão do presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, retomou investimentos, mas promete expansão de programas, como de bolsas de permanência, sem indicação de como isso caberá no orçamento.
Do início do atual governo em 1º de janeiro de 2023 até 15 de outubro deste ano, o governo do petista aumentou em R$ 14,9 bilhões os gastos totais da pasta, na comparação com os quatro anos de seu antecessor.
A comparação orçamentária adota os dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) do Ministério do Planejamento a partir de 2014. Os valores foram atualizados pelo IPCA e a reportagem calculou médias anuais de gastos. Os dados de 2026 foram computados até 15 de outubro, o que indica realidade preliminar da execução do atual governo.
Lula e Flávio disputam o segundo turno da eleição neste domingo (25).
A equipe do senador promete corte de R$ 250 bilhões no orçamento geral, sem detalhar o que seria afetado.
A campanha diz em nota que o atual governo estrangulou repasses na educação “para expandir políticas assistencialistas”. A equipe não respondeu sobre os cortes na gestão Jair Bolsonaro, nem como se alcançará o “tesouraço” prometido.
“As propostas (…) serão aprimoradas durante o período de transição e ao longo do governo, a partir da estruturação das equipes técnicas e do permanente diálogo com a sociedade”, diz a nota.
No governo de Jair, de 2019 a 2022, o MEC ficou marcado por disputas ideológicas, desarticulação com as redes de ensino e esvaziamento de recursos, além do revezamento de quatro ministros -Ricardo Vélez Rodriguez, Abraham Weintraub, Milton Ribeiro e Victor Godoy. Ainda houve casos de suspeita de corrupção.
No governo Lula, o senador e ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), comandou a pasta por praticamente todo o governo e só saiu do cargo em abril deste ano para se dedicar à eleição. Em um eventual novo mandato de Lula, o atual ministro da Educação, Leonardo Barchini, que era o número 2 de Camilo, tem ganhado força para ser mantido no cargo.
Sob Bolsonaro, o MEC executou R$ 453 bilhões em quatro anos. O valor é 9% menor do que o executado no quadriênio anterior, quando somaram R$ 497 bilhões. Sob Lula, foram pagos R$ 468 bilhões até agora.
Em todos os casos o orçamento da pasta analisado pela reportagem exclui o Fundeb -principal mecanismo de financiamento da educação básica e cujos valores cresceram de forma automática
Apesar da ampliação do orçamento no atual governo, os recursos para o ensino superior têm sido escassos. Na média de gastos por ano, Bolsonaro pagou R$ 38 bilhões, e sob Lula a média foi de R$ 37,1 bilhões, considerando até 15 de outubro de 2026.
O Pé-de-Meia, programa que dá bolsas para o ensino médio, tem um custo anual de R$ 12 bilhões, o que forçou cortes em outras áreas.
O MEC diz, em nota, que a expansão de políticas, como para permanência estudantil, representa investimento de alto retorno social e econômico. “A história recente do país demonstra que, quando o presidente Lula assume um compromisso com a educação, os recursos são assegurados.”
A presidente do Todos pela Educação, Priscila Cruz, diz que Bolsonaro representou uma ruptura sem precedentes na área. Para ela, o país manteve a continuidade nas principais políticas de educação desde o governo FHC (1995-2002) até o governo Temer, independentemente do campo político de quem estava na presidência.
Para especialistas, a proposta de corte de R$ 250 bilhões defendida por Flávio Bolsonaro pode comprometer o financiamento da educação e colocar em risco o cumprimento de metas estabelecidas na lei do PNE (Plano Nacional de Educação) para os próximos anos.
Embora o senador tenha negado a intenção de alterar os pisos constitucionais da educação e da saúde, economistas avaliam que será difícil alcançar o corte prometido sem afetar essas despesas.
“Retirar o gasto mínimo em educação significa abrir mão de tudo o que a sociedade debateu e acordou como fundamental para o desenvolvimento do país. Sem garantia de recursos, não há como ampliar a cobertura em creche, tempo integral, melhorar o aprendizado, garantir mais acesso ao ensino superior”, diz Claudia Costin, presidente do Instituto Salto e ex-diretora global de educação do Banco Mundial.
Godoy, o último a comandar o MEC sob Bolsonaro, diz que a pandemia e o teto de gastos pressionaram o governo. “Ainda assim, conseguimos garantir todas as políticas na educação, sem cortes que tenham impactado o funcionamento de políticas e instituições.”
EDUCAÇÃO BÁSICA
Os gastos na subfunção “educação básica” sob Bolsonaro foram menores do que o executado nos anos de Dilma e Temer. A média anual de gastos foi de R$ 7,7 bilhões de 2014 a 2016, passou para de R$ 6,3 bilhões entre 2017 e 2018 e foi de R$ 5,3 bilhões sob Bolsonaro, contra média de R$ 9,1 bilhões de Lula.
O senador replica o pai ao prometer educação “livre de doutrinação político-partidária”, sem detalhar o que isso significa.
Também aposta de novo em escolas cívico-militares -no governo do pai, o projeto atingiu 215 unidades, sem avaliação de impacto. O país tem 137 mil escolas públicas.
O programa de governo de Lula se compromete com as metas do PNE até 2036. No ensino médio, promete o Pé-de-Meia para todos os estudantes, não só os mais pobres, como é hoje. A universalização ampliaria o custo em até R$ 5 bilhões, segundo a pasta, para além dos R$ 12 bilhões atuais.
ALFABETIZAÇÃO
Flávio repete o pai ao priorizar o método fônico de alfabetização. Isso foi tema de desgaste por impor uma única pedagogia.
O governo de Jair Bolsonaro praticamente abandonou o investimento em alfabetização no início da gestão, com R$ 6,9 milhões pagos em 2019 e 2020. Os gastos voltaram nos dois últimos anos.
Considerando a média de gasto por ano em ações na área, foram R$ 117 milhões sob Bolsonaro. No governo Lula, aumentou para R$ 468 milhões até agora.
A equipe do petista lançou um pacto de alfabetização na idade certa, de atuação compartilhada com as secretarias. O governo divulgou que 66% das crianças foram alfabetizadas em 2025, de acordo com uma nova avaliação.
EDUCAÇÃO INFANTIL
Os gastos na subfunção “educação infantil” no governo Bolsonaro foram menores do que o executado desde 2014. A média anual de gastos com creche e pré-escola foi de R$ 128 milhões no governo anterior, contra R$ 460 milhões de Lula.
O orçamento preparado por Bolsonaro para 2023 previa R$ 5 milhões para a etapa. Isso é o valor necessário para a construção de uma creche.
No atual governo, apostou-se na retomada de obras paradas. O andamento teve percalços, e, das 3.784 obras pactuadas, 1.008 foram entregues.
Flávio também promete adotar “voucher-creche”, que prevê atendimento em unidades privadas para ampliar as matrículas.
Lula atrela seu programa à meta do PNE, que prevê 60% de crianças de até 3 anos matriculadas em dez anos. Em 2019, eram 35,5%, número que passou para 39,8% em 2024, segundo o IBGE.
TEMPO INTEGRAL
Flávio promete priorizar educação em tempo integral, sem traçar metas. Em nota, diz que a política de voucher para a rede privada também será usada para isso.
O dinheiro para ampliar as escolas de tempo integral foi enxugado sob Jair. Foram de R$ 1,1 bilhão em 2018 para R$ 252 milhões em 2022, uma queda de 77%.
Na média por ano, o governo de Jair teve execução de R$ 385 milhões. Na gestão Lula esse valor subiu para R$ 1,8 bilhão. Em 2025, a proporção de alunos em tempo integral chegou a 25,8%; era de 18,5% em 2022.
Pressionado pelo Pé-de-Meia, o governo Lula mudou a Constituição e determinou que parte dos recursos do Fundeb fosse destinada para a modalidade.
ENSINO SUPERIOR
Universidades e institutos federais sofrem com cortes desde 2015, ainda no governo Dilma.
Sob Bolsonaro, os valores pagos na subfunção “ensino superior” passaram de R$ 42 bilhões em 2019 para R$ 35 bilhões em 2022. Em 2025, sob Lula, o montante foi de R$ 41 bilhões e para este ano foram empenhados R$ 43 bilhões, e pagos, até 15 de outubro, R$ 32 bilhões.
Flávio propõe transferir as universidades federais para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O programa de Lula cita um “novo ciclo expansão e interiorização da educação superior pública”.
Lula anunciou ainda que criará o Pé-de-Meia universitário. O custo inicial é de R$ 4,6 bilhões, com recursos do pré-sal.
