MATEUS VARGAS
BRASÍLIA, DF
O Exército e a Aeronáutica acompanharam orientação que havia sido dada pela Marinha e orientaram seus militares a se desfiliarem de partidos políticos.
No começo de março, a Marinha deu 90 dias para que militares deixem as legendas, como mostrou a Folha. A ordem foi repassada no mesmo dia em que a cúpula da corporação se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A informação de que Exército e a FAB (Força Aérea Brasileira) fizeram a mesma orientação foi noticiada pelo jornal O Globo e confirmadas pela Folha.
Em nota, a FAB argumentou que a Constituição Federal já prevê que “o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos”.
O órgão disse orientar periodicamente seus militares “para que consultem a justiça eleitoral, para que não sejam surpreendidos por filiações às quais não tenham dado causa”.
A Aeronáutica ainda disse respeitar escolhas pessoais de seus militares, “desde que em cumprimento às legislações vigentes”.
O Exército afirmou, em nota, ter emitido uma determinação para que “no mais curto prazo” os militares deixem os partidos políticos.
“Pois tal situação contraria as normas vigentes e é passível de sanção disciplinar”, disse ainda o Exército.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, entregou no último dia 14 ao Palácio do Planalto uma minuta de PEC (proposta de emenda à Constituição) para proibir que militares da ativa assumam cargos políticos.
Nas regras atuais, se um militar quiser se candidatar a cargos no Legislativo ou Executivo, ele deve pedir afastamento da Força. Se não se eleger, o militar fica autorizado a voltar à ativa. É exatamente o retorno que a Defesa quer evitar com a PEC em gestação.
A Marinha foi a Força que mais criou dificuldades para Lula durante a transição de governo. O ex-comandante Almir Garnier evitou encontros com Múcio e faltou à passagem de comando para o novo chefe Marcos Sampaio Olsen –ação inédita desde a redemocratização.
As Forças Armadas ainda foram alvos de críticas durante o governo Jair Bolsonaro (PL) devido ao alinhamento de sua cúpula ao ex-presidente, por exemplo, ao alimentar teses golpistas contra as urnas eletrônicas.
