Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi a vez do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, discursar sobre as manifestações ocorridas na última terça-feira (07). Segundo Aras, o movimento foi um “exemplo de uma sociedade plural e aberta”.
Ainda assim, o procurador disse que “a voz das instituições também é liberdade” e que devem ser tratadas com civismo e que ações que fujam disso “merecem providências”.
O chefe do Ministério Público Federal (MPF) ainda citou o discurso do presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ai afirmar que é possível discordar da Constituição, porém nunca descumpri-la ou afrontá-la. “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, jamais. Afrontá-la, nunca.”
Fux
Ao contrário de Aras, Fux foi mais incisivo e duro sobre as manifestações. “Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas instituições, afirmou na abertura de uma sessão.
Segundo Fux, as ameaças à autoridade da Corte e o desprezo por decisões judiciais configuram como crime de responsabilidade. “O Supremo Tribunal Federal também não também não tolerará ameaças à autoridades de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atendado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.”
O ministro afirmou que “ofender a honra dos ministros, incitar a população, propagar discursos de ódio contra o STF e incentivar o descumprimento de decisões judiciais” são práticas antidemocráticas. “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação.
De acordo com o presidente da Casa, o tribunal não aceitará ameaças. “Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções”, disse.
Por fim, Fux afirmou que, em nome de todos os ministros da casa, os representantes voltem novamente os olhos para a pandemia que, mesmo com o avanço da vacinação, ainda não acabou. O ministro ainda comentou sobre a inflação
