O Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo federal decidiram hoje (18) promover mutirões de conciliação, ask com o objetivo de diminuir os milhões de processos em curso no país sobre temas previdenciários. O assunto foi debatido em uma reunião entre o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, e o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.
Desde janeiro deste ano, a Advocacia-Geral da União passou a adotar precedentes administrativos para evitar que muitos casos cheguem ao Poder Judiciário. Atualmente existem em torno de 5,8 milhões de processos de questões previdenciárias em trâmite na Justiça brasileira.
Os mutirões a serem promovidos em setembro e dezembro deste ano serão realizados com esforços da AGU, do Judiciário e de procuradorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o ministro Pimentel , a parceria será decisiva para que os cidadãos sejam melhor atendidos na concessão de benefícios.
