A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (2) a operação Clã, cujo objetivo é desmantelar um suposto esquema de corrupção no programa habitacional do governo passado de Agnelo Queiroz. Agentes conduziram coercitivamente 13 pessoas, entre elas o ex – secretário de Habitação, Geraldo Magela. Existe a informação que o antigo secretário adjunto Rafael Oliveira também teria sido convocado para prestar explicações.
A operação também realizou 14 mandados de busca e apreensão. Segundo os investigadores, o esquema extorquir famílias que buscavam a casa própria no programa habitacional. Havia membros em posições chave na Secretaria de Habitação, em uma associação de pessoas cadastradas na fila de espera para participação e em duas construtoras. O grupo teria a participação de uma família que teria parentes nestas três esferas, daí surgiu o nome da operação: “Clã”.
O ex – secretário teria assinado um termo aditivo que tirou a responsabilidade de fiscalização do GDF, passando este poder para a associação. Esta manobra teria facilitado a atuação do grupo criminoso, que extorquir as famílias tanto para a aquisição do lote como na construção das unidades habitacionais.
A PF ainda não divulga quais são os nomes dos envolvidos no suposto esquema. Os agentes ainda estão mapeando a quantidade de vítimas e quanto dinheiro foi cobrado. A princípio, a suspeita é que toda a extorsão serviu para o enriquecimento dos envolvidos. Nesta primeira fase, não houve prisões, mas uma pessoa foi indiciada por ter grande quantidade de drogas em casa. As investigações continuarão.
Magela divulga nota
No fim da tarde, a assessoria de imprensa de Magela divulgou uma nota em seu Facebook.
“O ex- secretário de Habitação, Geraldo Magela, vem a público esclarecer:
1. Na manhã desta quinta-feira recebeu uma intimação para prestar declarações na Polícia Federal sobre o Projeto Habitacional 4a. Etapa Riacho Fundo II. Na mesma oportunidade foi feita uma operação de busca e apreensão, que resultou no recolhimento do computador da família, no telefone celular e no iPad do ex-Secretário.
2. O ex-Secretário compareceu e prestou todas as informações solicitadas e, em seguida, foi liberado.
3. Este projeto não foi iniciado pelo ex-Secretário Magela. Iniciou em 2006, no governo de Joaquim Roriz e Maria de Lourdes e de Lula na Presidência da República. Não havia naquele momento nenhum programa habitacional em execução no DF. Por isso, foi assinado um convênio entre a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o movimento social de cooperativas habitacionais, representando mais de 200 entidades. O GDF deveria participar com algumas responsabilidades. No governo seguinte, de José Roberto Arruda, o projeto teve sequência, mas não avançou.
4. Quando assumiu a Secretaria de Habitação em 2011, Magela, por força do convênio, foi obrigado a dar continuidade ao projeto e adotou diversas providências para garantir a lisura, legalidade e transparência do mesmo.
5. Além disso, Magela coordenou a implantação do Programa Morar Bem-Minha casa, minha vida. Os dois projetos são complementares, porém distintos. As ações da Secretaria de Habitação sobre o Projeto da 4a etapa sempre foram limitadas, pois o que rege esse projeto é o convênio assinado entre a SPU e as entidades do movimento social, sendo que a Secretaria de Habitação não é responsável por sua administração.
6. A gestão de todo este projeto é de responsabilidade das cooperativas, cabendo à Secretaria de Habitação apenas a verificação do cumprimento dos requisitos legais para habilitação dos possíveis futuros moradores. Não é responsabilidade da Sedhab a contratação de empresas construtoras ou a definição dos associados das cooperativas. De acordo com o convênio, tais responsabilidades são das cooperativas participantes do consórcio.
7. Uma das medidas adotadas pelo ex-Secretário Magela para garantir a lisura, legalidade e transparência do projeto foi a obrigatoriedade das cooperativas de criarem um site para publicar a relação dos associados e dar transparência ao processo das obras.
8. Os aditivos assinados à época de sua gestão foram discutidos entre as associações e a SPU, não tendo a Sedhab nenhuma ação preponderante. E todos estes aditivos foram acompanhados pelos setores jurídicos competentes.
9. Todas as ações empreendidas pelo ex-Secretário Magela e pela equipe da Sedhab foram no sentido de moralizar o projeto. São absurdas quaisquer conclusões em sentido diferente deste.
10. Magela sempre deixou muito claro que, se existirem irregularidades, todas devem ser apuradas com isenção e punidas com base na lei, mas pré-julgamentos ou distorção dos fatos são inadmissíveis.
11. A política habitacional empreendida por Magela na Sedhab foi premiada nacionalmente pela transparência e foi uma real solução de moradia digna para milhares de pessoas. “
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
