O ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), integrante do grupo de trabalho que cuida da segurança pública no governo de transição, afirmou que a ideia de recriar o Ministério da Segurança Pública, a partir do desmembramento da atual estrutura do Ministério da Justiça, é um “equívoco” e destacou que a área não pode ser tratada como uma “mercadoria”. A ideia de retomar a pasta já foi citada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais de uma vez durante eventos com governadores durante a campanha eleitoral.
“Acho que é um equívoco desmembrar. Embora haja respeitáveis opiniões ao contrário que defendem o desmembramento, eu não consigo conceber a Justiça separada de Segurança Pública. Como se a Segurança Pública fosse um item, uma mercadoria que se negocia”, declarou Damous ao chegar no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do governo de Transição.
Cotado para ser ministro da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) também tem pregado que as duas áreas fiquem na mesma pasta. Questionado sobre a possibilidade de Dino ser ministro, o ex-parlamentar petista afirmou que ele seria uma boa escolha. “É um quadro excepcional, um jurista, foi governador, sabe lidar com a polícia, é um quadro provado, um belíssimo nome para o Ministério da Justiça”.
O Ministério da Segurança Pública existiu durante 2018, no último ano do então presidente Michel Temer (MDB). A pasta foi extinta quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu o governo em 2019. O presidente chegou a receber diversas pressões da Frente Parlamentar de Segurança Pública, conhecida como “bancada da bala”, mas nunca chegou a retomar a pasta.
Conflitos
Como um dos motivos para que o ministério não seja recriado, Damous afirmou que pode acontecer conflito entre os dois ministros. “Digamos que desmembre, há políticas públicas com pontos de intersecção que pode haver contradição de condução. O ministro da Justiça que pensa de uma determinada maneira e um ministro da Segurança Pública que pensa de outra maneira. Nós sabemos que há pontos de intersecções. Por exemplo, na parte do sistema penitenciário é Segurança Pública ou Justiça? Não vejo sentido em desmembrar”, disse.
De acordo com o ex-deputado, uma forma de atender parcialmente a pressão para um ministério exclusivo da área seria fortalecer ela internamente dentro da estrutura do Ministério da Justiça: “Acho que pode, já que há uma demanda no sentido de fortalecimento, de uma ênfase na questão da Segurança Pública, fortalecer dentro do Ministério da Justiça o setor que cuida da Segurança Pública, uma secretaria, um departamento”.
O petista disse ainda que defende um “revogaço” dos decretos editados por Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas de fogo e que estabeleceram sigilos de 100 em diversas informações.
Estadão Conteúdo
