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EUA se tornam democracia ‘em retrocesso’ e Brasil tem declínio, destaca levantamento

O levantamento publicado nesta segunda-feira (22) também destaca o Brasil com o maior declínio dos parâmetros analisados

Por FolhaPress 22/11/2021 8h56

BELO HORIZONTE, MG

Pela primeira vez, os Estados Unidos foram considerados uma “democracia em retrocesso” pela International Idea, organização intergovernamental que publica, anualmente, relatórios sobre democracia e eleições ao redor do mundo. O levantamento publicado nesta segunda-feira (22) também destaca o Brasil com o maior declínio dos parâmetros analisados.

De acordo com o documento, a piora da democracia americana está relacionada à segunda metade da Presidência de Donald Trump. A organização ressalta que o país continua sendo “uma democracia de alto nível”, mas pesaram contra os EUA questões envolvendo liberdade civil e controle governamental.

O relatório cita, por exemplo, os frequentes ataques de Trump ao sistema eleitoral americano, durante e após o pleito de novembro do ano passado, e “a redução das investigações do Congresso sobre as ações do presidente entre 2018 e 2020”.

As ofensivas do ex-chefe de Estado americano serviram de motor para uma mobilização de seus apoiadores no dia 6 de janeiro, que culminou com a invasão da sede do Congresso, para interromper a sessão que certificou a vitória do democrata Joe Biden. O grupo acusava fraude nas eleições -o que nunca foi comprovado.

O ataque, que culminou em cinco mortes, é considerado um dos maiores atentados à democracia dos EUA. Na última quinta (17), Jacob Chansley, que ficou conhecido como “xamã do QAnon” depois de aparecer na invasão usando um chapéu de pele com chifres e com o rosto pintado de vermelho, branco e azul foi condenado a 3 anos e 5 meses de prisão.

Dois dias antes, Steve Bannon, aliado e ex-conselheiro de Donald Trump, entregou-se ao FBI sob acusação de obstruir as investigações sobre o ataque à sede do Legislativo americano. Ele não foi preso, mas teve seu passaporte confiscado.

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“A visível deterioração da democracia nos Estados Unidos é demonstrada pela tendência crescente de questionar resultados eleitorais confiáveis, pelos esforços para suprimir a participação e pela polarização desenfreada, que é um dos pontos mais preocupantes para a democracia em escala mundial”, disse o secretário-geral da Idea, Kevin Casas-Zamora, à agência de notícias AFP.

Também citando recentes questionamentos relativos ao sistema eleitoral, o relatório aponta o Brasil como a democracia que mais apresentou declínios no ano passado, entre as nações analisadas. Ao se referir ao presidente Jair Bolsonaro, a organização diz que ele “foi ainda mais longe, questionando o sistema de votação que existe há 25 anos e alegando que as eleições podem ser canceladas se [o sistema] não for alterado”.

Além disso, são mencionadas declarações do mandatário contra magistrados do Tribunal Superior Eleitoral e ministros do Supremo Tribunal Federal -em uma manifestação de seus apoiadores, ele chegou a dizer que não obedeceria as decisões da mais alta corte do país.

O estudo ainda destaca que a gestão da pandemia de Covid-19 no Brasil foi “atormentada por escândalos de corrupção e protestos, enquanto o presidente Jair Bolsonaro minimizava a pandemia e passava mensagens contraditórias”. A instituição lembra que, em resposta, “protestos em massa estouraram, exigindo a remoção do presidente”.

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Pesa ainda contra o Brasil o andamento de investigações por apropriação indevida em todos os 27 estados. Com sede em Estocolmo, capital da Suécia, a International Idea acompanha cerca de 160 países e os classifica em três categorias: democracia (incluindo as “em retrocesso”), regimes híbridos e regimes autoritários.

Segundo a organização, mais de um quarto da população mundial vive em democracias em retrocesso, e cerca de 70% está em um regime híbrido ou autoritário. O movimento negativo é percebido desde 2016. “O número de países que se movem de forma autoritária superou aqueles indo em uma direção democrática. A pandemia prolongou essa tendência negativa existente em um período de cinco anos, o mais longo desde o início da terceira onda de democratização, na década de 1970”, frisou.

Além de Brasil e EUA, o grupo de democracias em retrocesso é formado por países como Índia, Filipinas, Polônia, Hungria e Eslovênia. Ucrânia e Macedônia do Norte também faziam parte da lista, mas a organização avaliou que as duas nações apresentaram melhoras em seus quadros democráticos; já a Sérvia foi excluída porque não é considerada mais uma democracia.

De acordo com a organização, o Partido Progressista da Sérvia, hoje no poder, restringiu a sociedade civil e a mídia livre. O relatório ainda cita irregularidades nas eleições parlamentares de 2020, devido ao “uso indevido de recursos públicos e um campo de jogo desigual”. Ao todo, o levantamento cita 98 democracias, 20 regimes “híbridos” -incluindo Rússia, Marrocos e Turquia- e 47 regimes autoritários. Entre estes estão China, Arábia Saudita, Etiópia e Irã.

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