Os governadores do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), e do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), sugeriram nesta terça-feira, 13, ao relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a inclusão no texto da proposta de um crédito presumido – uma espécie de compensação – de 5% para indústrias do Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
De acordo com Mendes, o crédito presumido seria uma forma de reduzir a desigualdade que existe entre essas regiões e o Sul e o Sudeste, que têm um setor industrial mais desenvolvido. “Nas últimas décadas, o Brasil fez um esforço gigantesco para promover um processo de industrialização dessas regiões. Este modelo de reforma que iguala todo mundo pode causar uma desindustrialização”, disse Mendes, ao sair de uma reunião com Aguinaldo, na Câmara.
“Nós trouxemos uma proposta clara que as indústrias instaladas nessas regiões em desenvolvimento, Nordeste, Norte e Centro-Oeste, possam ter um crédito presumido de 5%. E este número já está previsto hoje na atual legislação. Isso estaria padronizado, acaba com a guerra fiscal, mas mantém única e exclusivamente para as indústrias dessas regiões um crédito presumido de 5% para continuar esse processo de desenvolvimento regional”, emendou o governador do Mato Grosso.
Mendes reforçou que a maioria dos governadores, apesar de posições pessoais, concorda que é preciso reformar o sistema tributário brasileiro, com a mudança na cobrança do imposto sobre consumo da origem (onde o produto é produzido) para o destino (onde é consumido), mas ponderou que é preciso observar os impactos regionais da reforma. De acordo com ele, o crédito presumido de 5% para indústrias do Centro-Oeste, Norte e Nordeste seria implementado quando acabassem os benefícios fiscais dessas regiões.
Após a apresentação, na semana passada, das diretrizes definidas para a reforma no grupo de trabalho da Câmara, Aguinaldo iniciou uma série de reuniões para ouvir demandas de Estados, municípios e setores econômicos, antes de finalizar o texto que vai a plenário.
O relator se encontrou nesta terça com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e deve conversar também com as bancadas partidárias.
“Nós contamos com o espírito público dos governadores”, disse Aguinaldo após a reunião com os representantes do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Também participou do encontro o governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil).
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), participaria virtualmente, mas a transmissão caiu. De acordo com Aguinaldo, Lira está com “muita disposição” de votar a reforma tributária na Casa ainda neste semestre, na primeira semana de julho.
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