Sionei Ricardo Leão
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Juristas consideram pouco promissoras as esperanças de Joaquim Roriz, candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, de garantir o direito de disputar as eleições em outubro, em recurso que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – cuja data não está marcada.
O advogado especializado em Direito Eleitoral Claudismar Zupiroli argumenta, com convicção, que a qualidade dos julgamentos feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a impugnação de Roriz, vai influenciar na decisão dos ministros do Supremo. “O TSE tem decidido com profundidade e mantido uma linha coerente, mesmo alterando composições”, explicou.
Como ele, outros advogados ouvidos pelo Jornal de Brasília disseram acreditar que essa será a tendência no STF. Ao menos dois votos do órgão são considerados favoráveis à aplicação da Lei da Ficha Limpa: os ministros Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, e Cármen Lúcia, que também integra o TSE. Ambos, aliás, votaram pela impugnação de Roriz, anteontem.
Porém, o advogado Fernando Neves, que também atua no Direito Eleitoral, faz contraponto a esse raciocínio. “Já vi o STF reformar vários acórdãos do TSE”. Para ele, mesmo que o histórico seja de o Supremo confirmar as decisões, “não se pode considerar isso uma estatística”.
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