ANDRÉ FLEURY MORAES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A tornozeleira eletrônica que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou romper possui um sistema interno que envia dados em tempo real sobre a pessoa monitorada a uma central de vigilância.
O sinal é criptografado, e eventuais violações constatadas são alertadas à unidade de monitoramento em questão de segundos. O aparelho possui também alarme próprio, que apita ou vibra em caso de problemas do gênero.
A violação da tornozeleira eletrônica foi um dos fatores para a decretação da prisão preventiva de Bolsonaro. Ele admitiu que tentou romper o equipamento usando ferro de solda –neste domingo (23), buscou atribuir sua conduta a medicamentos que tomou.
Há diferentes modelos de tornozeleira, e equipamentos mais modernos combinam hoje sinal de GPS com tecnologias 4G ou 5G que garantem o compartilhamento de dados via internet às centrais de vigilância.
Editais de compra de tornozeleira de governos estaduais preveem duas ou mais operadoras de telefonia para evitar problemas de sinal, e a pessoa vigiada não pode ter acesso ao sistema interno do equipamento.
Caso o GPS não funcione há alternativas para buscar a localização do vigiado, entre as quais a triangulação de sinais de Estações Rádio Base –processo que busca a localização aproximada a partir do cruzamento de dados das torres que receberam os últimos sinais do aparelho.
O alerta de violação não se dá apenas em caso de intervenção física sobre o aparelho. A central de monitoramento também é informada quando uma pessoa vigiada deixa o perímetro dentro do qual está autorizada a circular.
Se uma pessoa obtém progressão de regime mas não pode deixar a comarca, por exemplo, quaisquer passos fora do perímetro delimitado são acusados tanto a quem usa o aparelho como à central que o monitora.
Via de regra não é uma tecnologia pesada: as tornozeleiras costumam ter no máximo 200 gramas com baterias que duram de 24 horas a 48 horas, a depender do modelo. O tempo para carregar o instrumento varia, mas em geral não passa de três horas.
A cinta de fixação tem de ser projetada de forma a apontar qualquer rompimento ou violação depois de travadas. Não há uma tecnologia única para isso, mas há modelos que utilizam fibras óticas, por exemplo.
Por fora, o material que prende o equipamento à perna do vigiado deve atender a determinados critérios, entre os quais ser hipoalérgico e garantir resistência a variações de temperatura.
As tornozeleiras são também resistentes a água e, submersas, podem chegar à profundidade de até três metros.
Presente no exterior desde o final do século 20, o uso do equipamento passou a ser discutido no Brasil em 2001, mas os primeiros testes vieram apenas em 2007.
Foi o presidente Lula (PT) quem sancionou alterações no Código Penal que passaram a prever o monitoramento eletrônico. Isso ocorreu em 2010, no segundo mandato do petista.
A norma permite a tornozeleira a presos nos regimes semiaberto ou domiciliar.
A autorização para a tornozeleira, porém, pode ser revogada se constatadas violações ao equipamento ou às condições de uso impostas ao vigiado.
Quatro consequências estão previstas neste caso: advertência, regressão de regime, revogação da autorização pela saída temporária ou revogação da prisão domiciliar.
Foi o que ocorrreu com Jair Bolsonaro, preso preventivamente por ordem ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), neste sábado (22).
Na madrugada, o ex-presidente havia tentando romper a sua tornozeleira eletrônica com ferro de solda, como ele mesmo admitiu a agentes penitenciários.
“Usei ferro quente, ferro quente aí… curiosidade.” Ferro de solda é uma ferramenta pontiaguda que atinge alta temperatura e permite derreter metais.
O ex-presidente estava em regime domiciliar desde 4 de agosto e foi levado pela PF após a decretação da prisão preventiva.
Ao determinar a prisão, Moraes citou a violação da tornozeleira eletrônica no início da madrugada, o risco de fuga dele para a embaixada dos EUA e uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente.
