Francisco Lima Neto
São Paulo, SP
A Educafro Brasil divulgou uma lista com os nomes de 10 pessoas negras da área do direito que, segundo a entidade, preenchem os requisitos para serem indicados para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o diretor executivo da instituição, Frei David Santos, essa é uma forma de combater o racismo e contemplar a diversidade brasileira.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou a crescente movimentação de diferentes setores da sociedade pela indicação inédita de uma ministra negra para o STF.
A primeira vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A segunda vaga, deve ser aberta em outubro, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
A lista da Educafro soma-se a essa articulação pelo ingresso de pessoas negras na mais alta Corte do país.
“Pela primeira vez na história do Brasil vimos mais de uma pessoa negra colocando seu nome, disputando essa vaga no STF. Agora nós temos não uma, não duas, temos muitas pessoas negras, mulheres, homens, muito prontos, com mestrado, doutorado, pós-doutorado, prontinhos para servir o Brasil através do STF”, afirma Frei David.
A nota da Educafro começa agradecendo o STF e reconhecendo seu histórico de combate ao racismo e à desigualdade, com várias decisões nesse sentido, como na questão das cotas raciais nos concursos e nas eleições, determinando aos partidos políticos que tenham compromisso com candidaturas de mulheres e de afro-brasileiros.
Mas alerta que o momento histórico é crucial para mudanças.
“O STF precisa ter uma composição mais parecida com a da população brasileira, o que trará ainda mais credibilidade, representatividade e autoridade, em razão de os brasileiros olharem uma Corte que não seja, por enorme maioria, apenas branca e masculina”, traz trecho da nota.
Segundo a Educafro, as questões submetidas à Corte devem ser analisadas com visões de mundo diferentes, que ajudam a ver mais ângulos e de forma mais completa, de modo que entendemos crucial uma composição diversificada.
A instituição afirma que é importante que a sociedade veja mais pessoas negras em posições de poder e que essa maior representatividade é um passo essencial para uma verdadeira democracia.
Ainda de acordo com a Educafro, os negros são 56,1% da população, segundo o IBGE de 2010, e apenas 12,8 % dos magistrados brasileiros.
“Temos apenas um ministro negro no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que tem 33 componentes. No STF, já tivemos 170 ministros, dos quais apenas três eram negros. Não podemos perder a oportunidade de, tendo um governo popular, ter um afro-brasileiro compondo a Suprema Corte”, define.
Frei David diz que conta com a sociedade brasileira.
“Essa lista tem como objetivo já preparar a sociedade brasileira a nos ajudar a ajudar o Brasil a entender que, se não der nessa primeira vaga agora, na segunda, na terceira vaga queremos uma mulher e um homem negro. Por isso, estamos botando com muita firmeza 10 nomes para mostrar que temos muitas mulheres, muito homens, afrobrasileiros prontinhos a servir o Brasil enquanto ministros do STF”, finaliza.
CONFIRA OS NOMES INDICADOS PELA EDUCAFRO
Benedito Gonçalves, Ministro do STJ
Vera Lúcia Araujo, Advogada
Hédio Silva, Advogado
Adriana Cruz, Juíza Federal
Fábio Cesar dos Santos Oliveira, Juiz Federal
André Luiz Nicolitt, Juiz de Direito
Lívia Santana Vaz, Promotora de Justiça
Dora Lúcia Bertulio, Procuradora da UFPR
Soraia Mendes – jurista, acadêmica e advogada.
